O ministro Flávio Dino encerra, no próximo dia 30 de setembro, seu mandato como presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dia antes, contudo, ele deve presidir sua última sessão à frente do colegiado, antes de passar o bastão da presidência para a ministra Cármen Lúcia.
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a mudança no comando da turma, prevista para outubro, pode alterar a dinâmica de julgamentos dos casos, incluindo aqueles que estão relacionados ao Maranhão. Com o fim do mandato de Dino, Lúcia assume o posto e terá responsabilidade de definir a pauta das sessões presenciais pelos próximos 12 meses.
Questões com impacto
Embora a troca não altere a composição do grupo, analistas ouvidos nos bastidores pelo titular da página avaliam que a mudança pode afetar o desfecho de alguns procedimentos envolvendo a terra natal do ministro maranhense. Nos últimos meses, o colegiado tem abordado diversas questões com impacto significativo para o estado.
Uma dessas ações é a Ação Penal (AP) 267, que resultou na condenação de sete dos oito réus, incluindo os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil. O julgamento foi concluído em março deste ano, sob a presidência de Flavio Dino, mas o processo ainda não transitou em julgado.
Tema sobre sigilo da fonte
A Petição (Pet) 15.206/DF, que trata da investigação envolvendo o ex-deputado Raimundo Cutrim e o blogueiro maranhense Luís Pablo, também pode ser mantida na Primeira Turma. O caso, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, ganhou força após o presidente da Corte, Edson Fachin, considerar a possibilidade de levar o procedimento para análise do plenário, diante da repercussão do episódio e dos debates sobre liberdade de imprensa e sigilo da fonte.
Calúnia e difamação
Se permanecer tramitando na turma, caberá à ministra Carmem Lucia a responsabilidade de pautar o tema no plenário da turma pelos próximos 12 meses. Em breve, o colegiado também pode deliberar sobre a Ação Penal 2843, que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Essa ação foi movida pelo ministro Flávio Dino contra o ex-senador Roberto Rocha (PRTB), por suposta acusação de calúnia e difamação.
Outras deliberações
Além disso, a próxima presidente da 1ª Turma também será responsável por deliberar sobre os seguintes casos sob a relatoria do seu antecessor no comando do colegiado:
PET nº 14.355/MA, que apura um suposto esquema de compra e venda de vagas de conselheiro no TCE-MA, com foco em pagamentos para aposentadorias precoces;
Petição 15437, que discute o afastamento cautelar e a busca e apreensão contra o agente da Polícia Federal Edivar Rodrigues dos Santos;
Petição 15900, que trata do homicídio no Tech Office, que as partes buscam associar ao presidente do TCE-MA, Daniel Brandão.
Balanço à frente do colegiado
As sessões ordinárias dos colegiados do Supremo geralmente acontecem às terças-feiras. Portanto, a última sessão ordinária presencial da 1ª Turma do STF está agendada para 29 de setembro, com início às 14h. Por esta razão, na última sessão presencial do colegiado e também sua derradeira como presidente, Flávio Dino deve aproveitar a oportunidade para fazer um balanço sobre os dois anos de sua gestão no comando do grupo.
Nota: Matéria publicada às 12:15 e atualizada às 12h20 para acrescentar informações.
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