O presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (Sama), Mozart Baldez rebateu as declarações contidas na nota do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para condenar a manifestação que a entidade sindical realizou, na manhã de quinta-feira (07), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (MA), contra a juíza titular do 1º Juizado Criminal, Andréa Permulte. De acordo com o comunicado assinado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a manifestação serviu apenas para mostrar declarações maldosas com generalizações.
O Sama, presidido por Baldez, rebate e diz que a diretoria da entidade foi ao Fórum do Calhau protestar de forma ordeira e organizada contra essa violência, mas o Tribunal de Justiça resolveu decretar o AI -5 no judiciário maranhense. O dirigente sindical afirma ainda que não é oportunista como diz a nota, mas o que massacra o ego dos maus gestores do TJ_MA, segundo ele, é a nova força da advocacia que está enfrentando os desmandos sem temor.
VEJA A NOTA
O AI -5 DECRETADO PELO TJ-MA
A propósito da NOTA DE REPUDIO publicada nesta data (07/06/18) em seu sítio, pela cúpula do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em homenagem AO DIREITO DE RESPOSTA, venho perante a opinião pública do meu Estado, em especial aos advogados e advogadas fazer as seguintes considerações:
Os tempos do ”prendo, arrebendo”, dos canhões, baionetas e porões de tortura para atacar quem ousasse desafiar ou contestar o poder felizmente acabaram.
Apesar da crise que o país experimenta presentemente não se cogita mais um retrocesso dessa natureza.
Lamentavelmente a gestão do judiciário maranhense ainda se utiliza desse expediente repugnante e antidemocrático para usar a máquina para defender o corporativismo exacerbado e justificar a violação de prerrogativas de advogado.
E esta não foi a primeira vez que o primeiro e segundo graus do TJMA chamaram a polícia para intervir a favor dos seus ‘superdeuses’ em debates que deveriam ser eminentemente jurídico entre advogados e magistrados.
Na terça-feira (05/06/18) a toga violou prerrogativas do advogado Tufi Maluf Saad. A Juíza Andrea Furtado Lago, do 1º JECRIM, mandou prendê-lo em flagrante por desacato. Tudo por conta de não aceitar um pedido de ordem oportuno. Policiais fortemente armados adentraram em sala de audiência em andamento e constrangeram o advogado e o concitaram na marra a sair.
Hoje o SAMA – Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão e sua diretoria foram ao Fórum do Calhau protestar de forma ordeira e organizada contra essa violência. Foram recebidos pelo choque da PM.
No setor administrativo do Fórum do Calhau hoje pela manhã não havia um juiz. Parecia um quartel em tempo de guerra. De tenente coronel a soldado. Todo o território estava ocupado. Parecia que o Estado do Maranhão estivesse sofrendo naquele momento uma invasão militar de um país inimigo. A palavra de ordem era PRENDER, PRENDER E PRENDER.
Alguns de crachás se dizendo oficiais, mas não mostravam a identificação profissional. Outros trabalhavam com o olhar na intimidação.
O chefe da ”operação ” muito nervoso não mostrava sua legitimidade para agir. Não tinha procuração do gestor. Não existe no organograma do TJMA cargo para militar no Fórum do Calhau. Mas ele era o juiz, o delegado e o promotor.
Na constituição dele não tinha advogado e nem ponderação. Estávamos proibidos de distribuir nossos panfletos de protesto. O direito de manifestação foi revogado pelo oficial. Mas dois stands logo adiante de compra e venda de títulos de clube (Valparaiso e outras vendas como de chocolate) que distribuíam panfletos no entender do militar não feria o regulamento que ele impôs na casa da justiça. A sentença sumária ele dele. Não havia direito a recurso. Se recorresse poderia ser preso. Ele é quem ditava a lei que imperava no Calhau e pronto.
Mais tarde chega um Tenente Coronel sem toga e disse que era ele quem mandava no Fórum. Já no terceiro andar aonde fica o 1º JECRIM, rodeado de dezenas de policiais militares armados, proibiu o acesso dos advogados ao cartório daquela vara. Decretou o estado de sítio. Ele era o chefe do CNJ.
Portanto, contra fato não há argumento. O poder judiciário do Maranhão nesta data estava sob intervenção militar. Os vídeos nas redes sociais provam o que sustentamos.
O signatário não é oportunista como diz a nota. O que massacra o ego dos maus gestores do TJMA é a nova força da advocacia que está enfrentando os desmandos sem temor.
Não temos a pretensão de achincalhar o poder judiciário do Maranhão. Temos até boa vontade em um dia tecer elogios. Mas as velhas práticas tem que mudar. Não é esse o judiciário que o povo do Maranhão quer. Que trabalha quando entende e se acha acima de tudo e de todos.
O SAMA jamais compactuará com a forma como o judiciário é administrado ao longo do tempo. E continuará denunciando doa a quem doer o que incomoda a advocacia e os jurisdicionados. Mesmo porque somos independentes e governados por advogados autênticos.
O termo precário e republicano utilizado na preconceituosa e malsinada nota contra este sindicalista e que de nenhuma forma o fará refém do medo, serve mais para resumir o espírito provinciano er minúsculo da atual gestão que se apodera da força militar paga pelo contribuinte para calar quem a constituição federal outorgou poderes para defender a sociedade.
MOZART BALDEZ
Advogado
Presidente do SAMA
