O vereador Zé Alberto (PRD), presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, deverá tomar posse como prefeito nos próximos dias. A mudança no comando da cidade deve ocorrer após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitar, por maioria, os embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito Ary Menezes e do vice Ronildo Carvalho. Isso resultou na confirmação da cassação dos mandatos por abuso de poder econômico no pleito de 2024.
A análise havia começado no dia 16 de julho e foi interrompida por um pedido de vista da juíza Luciana Sarney que hoje apresentou o único voto divergente. “Divirjo em parte do eminente relator”, afirmou, ao defender o parcial provimento dos recursos com efeitos modificativos.
Os demais magistrados mantiveram os votos anteriores, e a presidente da Corte, Francisca Galiza, acompanhou o relator Marcelo Elias Matos e Oka. O caso ganhou repercussão nacional em outubro de 2024, quando foi exibido pelo Fantástico, da TV Globo.
Em nota, Ary Menezes afirmou que respeita a decisão e recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral assim que o acórdão for publicado. O prefeito disse acreditar que o mandato será restabelecido.
Mudança de comando
A mudança de comando na cidade deve ocorrer após a publicação do acórdão, ocasião em que as saídas do prefeito e do vice serão determinadas, e o município precisará realizar novas eleições. Até lá, contudo, o presidente da Câmara deve ser notificado para assumir a prefeitura.
Se isso ocorrer, a presidência da Casa Legislativa será exercida pelo vereador Pretinho (PL). Ambos fazem oposição ao prefeito cassado.
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