Ministro Alexandre de Moraes considerou que não é possível apresentar habeas corpus contra decisões de ministros de tribunais superiores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar a revogação da prisão domiciliar o ex-deputado Raimundo Cutrim. Em decisão na Habeas Corpus (HC) 275555, o ministro considerou que não é possível apresentar writ contra decisões de ministros de tribunais superiores. Eis a íntegra da decisão (PDF – 126 KB) A prisão …
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Presidente do STF defende sigilo de fonte e afirma que investigação não deve jamais mirar atividade jornalística
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, buscou nesta quinta-feira (13) prestar solidariedade ao ministro Flávio Dino após a operação contra informantes de um jornalista no Maranhão, mas também ressaltar sua defesa do sigilo constitucional da fonte em meio a questionamentos sobre os riscos à liberdade de imprensa. Na abertura da sessão …
Continue lendo “Fachin indica que caso envolvendo jornalista maranhense vai ao plenário do STF”
A escolha ocorre dias depois de o Avante formalizar apoio à candidatura do ex-prefeito de Santa Rita.
O deputado federal Duarte Júnior (Avante) indicou o Pastor Porto, de Imperatriz, para ocupar a primeira suplência de Hilton Gonçalo (Mobiliza) na disputa pelo Senado. Ele foi vice do saudoso ex-governador Jackson Lago. A informação é do site Marrapá. De acordo com a publicação, a escolha ocorre dias depois de o Avante formalizar apoio à …
Continue lendo “Duarte escolhe vice de Jackson Lago como suplente de Hilton”
Tribunal afirma que registro ocorreu por meio de credenciais válidas da legenda e determina inquérito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (13) que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao partido Missão tenha ocorrido por meio de um ataque hacker. Segundo o tribunal, o registro foi feito por alguém que possuía as credenciais da própria legenda para realizar filiações. O caso veio à tona após Flávio Bolsonaro aparecer …
Continue lendo “TSE ao nega hacker e diz que Missão filiou Flávio”
Caravanas organizadas pelo Sebrae conectam mais de 900 empreendedores de diversas regiões do estado a capacitações, vendas e novas parcerias em São Luís.
Uma verdadeira onda de mobilização empresarial movimenta as estradas do Maranhão. De Balsas, no extremo sul do estado, às comunidades históricas do Litoral Ocidental, mais de 900 pequenos empresários, produtores rurais e criadores de soluções inovadoras já estão com as malas prontas. O destino é São Luís, onde participam da Feira do Empreendedor entre os …
Continue lendo “Mais de 900 participantes integram caravanas rumo à Feira do Empreendedor 2026”
O prazo para registro de candidaturas termina neste sábado, dia 15 de agosto
Até as 8h50 de hoje, o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizava apenas seis das sete candidaturas ao governo e dez das onze ao Senado no Maranhão. Além disso, havia pouco mais de 237 candidaturas a deputado federal e 187 a deputado estadual registradas. Por enquanto, Roberto Rocha, candidato a governador pelo PRTB, e …
Continue lendo “Roberto e Simplício ainda não constam no registro do TSE”
Decisão foi proferida pelo mesmo relator que vai decidir exclusão do irmão de Rildo Amaral da disputa por vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão
O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo oficial investigador João Batista dos Santos Filho contra o Partido Social Democrático – PSD. Segundo o relato apresentado à Justiça Eleitoral, o autor apontou histórico de atuação política junto ao grupo liderado pelo presidente estadual da legenda, Eduardo Braide, tendo …
Continue lendo “Ação contra o PSD por não incluir candidato é rejeitada”
Sigilo do processo dificulta análise sobre decisão, afirmam profissionais do direito. Especialista vê medida perigosa, mas diz que direitos 'não são salvaguarda' para crim
A operação de busca e apreensão contra um informante do jornalista do Maranhão Luís Pablo, que fez textos sobre o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), gerou dúvidas e preocupações entre especialistas em direito consultados pela Folha. Divididos entre ressaltar que a medida é gravosa e a ressalva de que poderia ser justificável …
Continue lendo “Ordem de Moraes em caso de jornalista do MA gera dúvida”
Coligação encabeçada por Felipe Camarão tentou barrar levantamento, mas relator negou pedido de tutela de urgência
O juiz Rubem Lima de Paula Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu o pedido de impugnação de pesquisa realizada pelo Instituto Veritas. A coligação “Brasil Justo, Maranhão Grande”, encabeçada pelo candidato a governador Felipe Camarão (PT), havia ingressado com ação para tentar impedir a divulgação dos números da consulta. O levantamento está …
Continue lendo “Justiça mantém divulgação de pesquisa do Veritas no MA”
A iniciativa de Concita Pinto contribui para ampliar o debate sobre os desafios e a missão da família, em sintonia com a programação da Semana Nacional da Família promovida pela Igreja Católica em todo o país.
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (10), sessão solene em alusão à Semana Nacional da Família, celebrada entre os dias 9 e 15 de agosto. O encontro teve como tema “Família, torna-te aquilo que és” e como lema bíblico “O amor jamais acabará” (1Cor 13,8). A iniciativa mobilizou representantes da Igreja Católica e coordenadores …
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