Declaração de Ivan Júnior ocorreu em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na ocasião, ele deu uma aula de direito penal e mostrou que condenações por 8/1 são legais
O deputado federal Ivan Júnior (União-MA) afirmou, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (25), que a cabeleireira prestes a ser condenada a 14 anos de prisão não será punida apenas por pichar a estátua do STF, mas por uma série de crimes que, somados, resultaram na pena. A declaração foi …
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Ministro votou para tornar Bolsonaro réu por tentativa de abolição violenta da democracia; Em seu voto, ele disse que trama golpista é uma 'desonra à memória nacional'
Ao votar para receber a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o filme “Ainda Estou Aqui” como exemplo de que as consequências de um golpe de Estado são permanentes. Dino fez referência ao golpe militar de 1964: “Dizem que em 1º de abril daquele …
Continue lendo “Flávio Dino cita filme do Oscar e diz que ‘golpe de Estado mata’”
Em discurso, parlamentar socialista disse que fazia questão de ser o primeiro entre os pares a expressar seu voto ao colega para presidência da Câmara de São Luís
O vereador Marlon Botão Filho (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (26), para declarar apoio oficial à pré-candidatura do colega Beto Castro (Avante) à presidência da Casa para o biênio 2027/2028. “Faço esse gesto publicamente para vossa excelência, dizendo que estamos aqui para avançar e ser um …
Continue lendo “‘Estarei ao seu lado’, diz Marlon Botão ao declarar apoio a Beto Castro”
A investigação é fruto de uma cooperação entre a PF e a Homeland Security Investigations (HSI), agência norte-americana, que permitiu a troca de informações sobre a atuação do grupo
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26), a segunda fase da Operação Hancórnia, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional especializada no contrabando de migrantes brasileiros, especialmente do Maranhão, para os Estados Unidos. A investigação é fruto de uma cooperação entre a PF e a Homeland Security Investigations (HSI), agência norte-americana, que permitiu …
Continue lendo “PF desarticula quadrilha que levava maranhenses por rotas clandestinas aos EUA”
Com irregularidades fiscais e previdenciárias, município maranhense está negativado e não consegue celebrar convênios e receber verbas, segundo relatório
O município de São João Batista, distante a 280 km de São Luís, iniciou o primeiro ano do 2º mandato do prefeito Emerson Livio Soares Pinto – o Mecinho (Republicanos), com a inadimplência em função de dívidas, por exemplo, com a Previdência. Com o débito, a cidade está com pendências de regularidade e foi inscrita …
Continue lendo “Inadimplência pode impedir liberação de recursos públicos em São João Batista”
Wesley Sena e Tainara Silva são investigados por suspeita de crimes de lavagem de dinheiro, e outros crimes, ao obter dinheiro ilícito quando induziam seguidores a apostar na plataforma
O juiz Raniel Barbosa Nunes, titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, marcou para a tarde desta quarta-feira (26), a audiência de custódia do casal preso pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), na manhã desta terça-feira (25), no âmbito da Operação “Jogada Final”. A operação apura crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e associação …
Continue lendo “Justiça marca audiência de custódia de casal preso por promover ‘jogo do tigrinho’”
Ex-gigante do setor de iluminação pública do país pediu recuperação judicial e alegou possuir direitos creditórios com o ente municipal ludovicense no montante de R$ 5,1 milhões
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento à Reclamação (RCL 77107) ajuizada pela Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), sob a alegação de que o Juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador teria violado o entendimento estabelecido nas ADPFs 275 …
Continue lendo “São Luís terá de apresentar em juízo valor de dívida com Citeluz, decide ministro”
De acordo com a proposta, ficam isentos do pagamento os atletas com deficiência visual, caracterizado pela perda total ou redução da capacidade visual
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei 013/25, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), que dispõe sobre a isenção da inscrição do atleta-guia em eventos esportivos na capital maranhense. “Essa categoria de atleta muitas vezes é prejudicada devido aos valores cobrados nas inscrições, o que …
Continue lendo “Paulo Victor propõe isenção da inscrição do atleta-guia em eventos esportivos”
Declaração de Cláudio Luiz Frazão Ribeiro, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, ocorreu durante palestra sobre Lei Maria da Penha para estudantes da Uema
O promotor de justiça Cláudio Luiz Frazão Ribeiro, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, declarou que ‘a cultura machista e misógina é a principal causa da violência contra o público feminino’. A declaração ocorreu na sexta-feira, 21, no auditório do Centro Caixeiral, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), durante palestra destinada …
Em manifestação encaminhada ao Juízo da Comarca do Município, a Procuradoria da Casa alegou ausência de intimação pessoal do atual presidente
O juiz Bruno Arthur de Mattos, que atua como substituto na Comarca de Vargem Grande, atendendo a um pedido da Câmara Municipal, suspendeu a audiência de instrução e julgamento sobre a eleição antecipada, que estava designada para ocorrer na última quarta-feira (20), conforme revelou o blog do Isaías Rocha na semana passada. Clique aqui e …
