Advogados pedem que recurso seja analisado pela instância plena da Corte e que os ministros suspendam as investigações no Maranhão, conduzidas por Flávio Dino.
A defesa do governador Carlos Brandão (MDB) apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira, 31 de julho, solicitando que a decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o pedido do chefe do executivo estadual para suspender investigação no Maranhão conduzida por Flávio Dino, seja analisada pelo plenário da Corte. …
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Intervenção para instalação de válvula automatizada poderá afetar abastecimento de água em bairros da região central da capital.
O Sistema Sacavém, em São Luís, passará por uma parada programada nesta terça-feira (1º) para a instalação de uma válvula automatizada DN 600. Segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a intervenção poderá provocar interrupções no fornecimento de água em bairros da região central e áreas próximas. Os trabalhos serão iniciados pelas equipes …
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Decisão foi proferida pelo juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na note desta segunda-feira, 31
O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), rejeitou o pedido de tutela de urgência incidental apresentado no processo da Ação de Obrigação de Fazer combinada com Nulidade Parcial de Deliberação Partidária, movida pelo vereador de Imperatriz, Flamarion Amaral (PV), que buscava reverter o veto do Partido Verde ao seu nome na lista …
Continue lendo “Candidato não escolhido em convenção tem pedido negado”
O parecer também solicita a inelegibilidade da vice Irenilde da Silva, que agora é vista como uma participante passiva nos atos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), se manifestou pela perda do mandato do prefeito de Estreito, Léo Cunha (PL), e da vice-prefeita Irenilde da Silva (PT), por abuso de poder político e econômico durante a campanha das eleições de 2024. Ambos estão buscando reverter a cassação da …
Continue lendo “MPE pede perda do mandato de Leo Cunha em Estreito; confira”
O fundamento legal da representação foi o art. 53-A da Lei nº 9.504/1997. O dispositivo estabelece, como regra, a separação entre os espaços de propaganda gratuita destinados às candidaturas proporcionais e majoritárias.
A propaganda veiculada na televisão na último sábado (29), chamada “Muralha Digital”, proposta apresentada como política pública, que utilizava a expressão “comigo no Governo”, fazendo alusão à campanha do candidato a governador Eduardo Braide (PSD), não pode invadir o horário eleitoral dos candidatos a deputado federal no Maranhão e, por isso, deve ser suspensa. A …
Continue lendo “Braide é proibido de ‘invadir’ horário de deputada federal”
A nova ofensiva ocorre após uma série de operações contra encontros de motociclistas na capital.
A Justiça determinou o monitoramento por tornozeleira eletrônica de sete pessoas apontadas como lideranças dos chamados “rolezinhos” de moto em São Luís. A Polícia Civil realiza nesta segunda-feira (31) uma operação para cumprir as medidas autorizadas judicialmente a pedido do Ministério Público do Maranhão. A informação é do radialista Marcial Lima, do Sistema Mirante, conforme …
Continue lendo “Líderes de ‘rolezinhos’ serão monitorados em São Luís-MA”
O pedido de tutela provisória foi formulado porque o Sindimagis convocou assembleia geral extraordinária para sábado (5/9) com objetivo de deliberar sobre a instituição de uma contribuição sindical que incidiria inclusive sobre juízes não filiado.
Até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade da sindicalização de juízes de direito, o Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) só poderá cobrar contribuições daqueles que tenham expressamente aderido à entidade. A decisão liminar é do ministro Gilmar Mendes, do STF, atendendo parcialmente ao pedido de diversas associações representativas da magistratura brasileira. …
Continue lendo “STF limita cobrança a juízes que aderiram a sindicato”
A Lei nº 9.504/1997 veta na campanha eleitoral a distribuição de quaisquer bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
A Justiça Eleitoral do Maranhão ordenou hoje que o Instagram, uma das principais redes sociais voltadas para o compartilhamento de fotos e vídeos e pertencente à Meta Platforms, preserve as provas referentes ao evento denominado como “adesivaço” do candidato a deputado federal Nilson Takashi, no qual teria ocorrido distribuição gratuita de cerveja aos presentes, em …
Continue lendo “Provas do “drink grátis” de Takashi devem ser mantidas”
Legislação não impede cidadãos filiados a partidos de manifestarem apoio político nas redes sociais. O caso, contudo, pode ser analisado com base no estatuto interno da sigla que tem autonomia legal para exigir fidelidade.
A decisão do desembargador José Nilo Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), de ordenar a remoção de uma postagem no Instagram que associava a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à do candidato ao Governo do Maranhão Orleans Brandão (MDB), levanta questões sobre uma possível violação da liberdade de expressão, …
Continue lendo “Proibir manifestação de apoio nas redes sociais é incomum”
Nova estimativa do IBGE aponta 7.024.557 pessoas no estado maranhense, que possui menos indivíduos que Pará (8.756.324 habitantes), Santa Catarina (8.312.759 moradores) e Goiás (7.495.033 residentes)
O Maranhão tem 7.024.557 habitantes e ocupa a 12ª posição entre os estados mais populosos do Brasil, segundo levantamento divulgado pelo IBGE na sexta-feira (28). A estimativa considera a população até 1º de julho de 2026. Contudo, o que causa curiosidade é que estados como Pará, Santa Catarina e Goiás cresceram muito mais em termos …
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