Em decisão, Flávio Dino avaliou que os precedentes citados na Reclamação não se aplicavam ao contexto atual do caso maranhense.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (Rcl 99332) proposta pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cajapió, Manoel Pedro Costa (Republicanos), questionando as regras de prevenção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em um caso que definiu o relator de um processo relacionado à cassação do seu diploma. Na ação, ele …
Continue lendo “STF julga improcedente ação sobre ‘prevenção’ do TRE-MA”
Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, o festejo reúne devotos de diferentes comunidades ao longo de 27 dias de programação
O mês de setembro é marcado pela fé e devoção dos maranhenses. De 1º a 27 de setembro, o Santuário de São José de Ribamar, na cidade balneária, recebe milhares de fiéis para o tradicional Festejo em honra ao Padroeiro do Maranhão. Com o tema “Santuário: Casa da Paz, Morada da Caridade”, a celebração deste …
Continue lendo “Festejo de São José de Ribamar é marcado por fé e devoção”
Polícia Civil cumpriu mandado contra o causídico investigado por suspeita de cobrar honorários em duplicidade no Maranhão.
A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na manhã desta quinta-feira (3), em Teresina (PI), uma ordem judicial contra um advogado investigado pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. O advogado atua na região de Presidente Dutra, no Maranhão. A ação teve como objetivo cumprir mandado de busca e apreensão domiciliar e medidas cautelares relacionadas à …
Continue lendo “Advogado suspeito de cobrar 4 vezes a mesma dívida no MA”
Com a aprovação na CCJ, o texto passará pelo plenário do Senado.
Os três senadores do Maranhão, todos ocupantes de cadeiras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, votaram a favor da admissibilidade da proposta que estabelece jornada de trabalho de cinco dias de trabalho por dois de folga, com 40 horas semanais e sem redução salarial. A votação aconteceu na quarta-feira (2). Eliziane Gama (PT), …
Continue lendo “Bancada maranhense vota a favor do fim da 6×1”
Investimento de R$ 176,7 milhões prevê demolição controlada da estrutura antiga e construção de uma nova travessia
As obras de reconstrução da ponte no sentido de entrada de São Luís, localizada no Estreito dos Mosquitos, na BR-135, começarão no dia 10 de setembro. O Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluíram a contratação emergencial da empresa responsável pelo serviço, orçado em R$ 176,7 milhões. A ordem …
Continue lendo “Obra de ponte no Estreito dos Mosquitos vai iniciar dia 10”
Áudios do ICL Notícias mostram o deputado Nikolas Ferreira pedindo apoio de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, para liberar um ativo minerário.
Áudios obtidos pelo ICL Notícias revelam que o deputado Nikolas Ferreira buscou auxílio de Daniel Vorcaro. O objetivo era a liberação de um ativo minerário, pedindo proximidade entre ambos. Em 30 de março de 2025, Nikolas Ferreira enviou a primeira mensagem a Vorcaro, apresentando o advogado Thiago Rodrigues de Faria e solicitando uma avaliação para …
Continue lendo “Nikolas pediu ajuda e chamou Vorcaro de lindão”
A decisão foi tomada em caráter liminar, após os representantes alegarem possíveis irregularidades no levantamento
O desembargador José Nilo Ribeiro Filho, que atua como juiz auxiliar no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), negou nesta quarta-feira (2) o pedido apresentado pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e pelo candidato a governador Roberto Rocha, para suspender a divulgação dos resultados da Pesquisa Eleitoral nº MA-03688/2026, realizada pelo instituto Paraná Pesquisas, que …
Continue lendo “TRE nega pedido do PRTB para suspender Paraná Pesquisas”
Antes da desistência, o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, do TRE-MA, negou um pedido liminar, alegando que, naquele momento, os documentos apresentados não demonstravam uma falsidade evidente que justificasse a remoção do conteúdo.
A defesa do deputado federal André Fufuca (PP), candidato ao Senado pelo Maranhão, desistiu da ação que movia contra o jornalista Ed Wilson Araújo após uma publicação sobre termo ‘fufucar’, criado pelo parlamentar, para representar um ato de trabalhar arduamente, buscar resultados, transformar e atrair investimentos. Em seu artigo de opinião, Ed Wilson frisou que a ideia por trás do …
Continue lendo “Fufuca desiste de ação contra jornalista no Maranhão”
PEC teve apoio da maioria dos senadores, com exceção de integrantes do PL.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado. Na prática, a medida acaba com a chamada escala 6×1, em que o trabalhador tem um dia de folga …
Continue lendo “Fim da escala 6×1 passa na CCJ e vai ao plenário do Senado”
A determinação foi tomada em processo que discute a proteção de crianças e adolescentes contra o acesso a plataformas de apostas virtuais.
A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio, em todo o território nacional, das plataformas de apostas operadas pela Pixbet, incluindo GanheiBet e Bet da Sorte. A decisão, assinada hoje pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, aponta descumprimento de uma ordem judicial anterior que obrigava a empresa a suspender as operações ou comprovar …
Continue lendo “Pixbet é bloqueada no país e multa em R$ 4,7 milhões”
