Parecer do procurador Tiago de Sousa Carneiro recomenda o desprovimento do recurso eleitoral, mantendo a sentença recorrida em sua totalidade.
Os recursos eleitorais apresentados pelo prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), e sua vice-prefeita, Débora Heilmann Mesquita (PSB), por abuso de poder político e econômico, poderão ser julgados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nesta quinta-feira (30), às 15h. O blog do Isaías Rocha apurou que, em um dos …
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A ação, proposta por três entidades nacionais, será julgada definitivamente em seu mérito, sem análise do pedido de liminar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da ação que questiona a Lei Estadual nº 12.410/2024, conhecida como “Lei antigênero das escolas do Maranhão”, que impõe restrições a conteúdos pedagógicos sobre igualdade de gênero, identidade de gênero, diversidade sexual e orientação sexual nas escolas públicas e privadas do estado. A análise será feita no …
Continue lendo “STF marca julgamento sobre veto a ensino de gênero no MA”
A pesquisa foi autorizada para ser divulgada a partir de amanhã, quinta-feira, 14.
A juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), negou hoje um pedido de extensão de liminar apresentado pela Federação Renovação Solidária, composta pelo Solidariedade e pelo PRD, visando suspender de forma imediata a divulgação de uma nova pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto IPPI no Maranhão. Segundo o blog do Isaías …
Continue lendo “TRE-MA nega extensão para barrar nova pesquisa do IPPI”
Neste estágio, a defesa do ex-senador maranhense poderá arrolar testemunhas e especificar provas que pretende produzir
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o ex-senador Roberto Rocha (Novo) apresente sua defesa prévia na ação em que é réu por suposto crime de calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino. A decisão marca o início da fase de instrução processual após …
Continue lendo “Moraes manda citar Roberto Rocha em ação por calúnia”
Decisão pode provocar três alterações na bancada de vereadores da Câmara Municipal
O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), pediu nesta terça-feira (12) uma manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) sobre o pedido do suplente Eduardo Andrade (PL) requerendo o cumprimento imediato do acórdão da Corte que, entre outras medidas, determinou a retotalização das eleições proporcionais de 2024 na capital maranhense. A …
Continue lendo “TRE-MA pede parecer sobre retotalização de votos”
Servidores da Guarda Municipal de São Luís afirmam enfrentar falta de armamento, perdas salariais e retaliações internas.
Guardas municipais de São Luís estiveram na Câmara Municipal nesta segunda-feira (11) para denunciar precarização das condições de trabalho, supostas perseguições internas e riscos à segurança enfrentados pela categoria durante o serviço nas ruas da capital. Os servidores protocolaram dois abaixo-assinados na Presidência da Casa Legislativa e, segundo representantes da corporação, os documentos também foram …
Continue lendo “Guardas municipais relatam sucateamento e perseguições”
O crime aconteceu na madrugada de 4 de fevereiro de 2023, nas proximidades de uma loja de conveniência de um posto de combustíveis, na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau.
Um policial militar do Maranhão foi condenado a 10 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão por tentativa de homicídio contra duas pessoas em São Luís. O crime aconteceu na madrugada de 4 de fevereiro de 2023, nas proximidades de uma loja de conveniência de um posto de combustíveis, na Avenida dos Holandeses, no …
Continue lendo “PM é condenado por tentar matar namorada e ex dela”
Advogado de Carolina Sthela afirmou que ela pode ter "borderline, ou dupla personalidade" e que isso tem que ser levado em conta.
A defesa de Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, de 36 anos, presa suspeita de agredir e torturar a empregada doméstica grávida Samara Regina, de 19 anos, alega que a empresária pode ter transtornos mentais. “A Carolina, ela provavelmente tem algum distúrbio psicológico, ou borderline, ou dupla personalidade, e isso deve ser levado em conta”, disse …
Continue lendo “Defesa alega que acusada de agredir grávida tem distúrbio”
Vereador de Catulé fez insinuações sobre prefeito Gentil Neto e trocou acusações com Léo Barata durante sessão
A sessão desta segunda-feira (11) na Câmara Municipal de Caxias foi marcada por tumulto após o vereador Catulé (PL) fazer insinuações sobre a vida pessoal do prefeito Gentil Neto (PP) e trocar acusações com o vereador Léo Barata (Solidariedade) durante o debate no plenário. A discussão ocorreu durante pronunciamento do vereador Daniel Barros e precisou …
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Eduardo Andrade solicita o envio de um ofício ao Juízo da 1ª Zona Eleitoral de São Luís para garantir o cumprimento imediato do acórdão que cassou chapada do Podemos
No mesmo dia em que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) solicitou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitasse os embargos de declaração apresentados pelas defesas dos vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, o suplente Eduardo Andrade (PL) ingressou com uma petição na Corte Eleitoral requerendo o cumprimento imediato do acórdão …
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