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Bacabeira celebra 31 anos de história, amor e tradição

Município maranhense, localizado na Região Metropolitana de São Luís, vive expectativa de uma nova era de trabalho e progresso com a chegada da Zona de Processamento de Exportação (ZPE)

O mês de novembro é especial para Bacabeira (MA). Além da Proclamação da República, comemorado em 15/11, a cidade completa 31 anos de fundação, nesta segunda-feira, 10/11. Para celebrar, refletir e festejar, a Prefeitura organizou uma programação especial na semana que antecede a data. São solenidades, shows, atividades culturais e inaugurações que abrangem praticamente todas …

TJ retoma análise de recurso do prefeito de Santa Inês

O caso envolvendo Felipe dos Pneus será analisado pela 1ª Câmara Criminal em sessão marcada para hoje às 9h00.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) retoma nesta segunda-feira (10), às 9h00, o julgamento do recurso de embargos de declaração na ação penal proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP) e outros, acusados de envolvimento em crimes de organização criminosa, …

Lei prioriza quem tem Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus

A norma é resultado do Projeto de Lei nº 021/25, de autoria da vereadora Clara Gomes (PSD), e foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 17 de outubro.

A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei nº 7.788, que estabelece atendimento prioritário às pessoas com Doença de Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus nos órgãos públicos municipais, unidades de saúde e serviços de transporte público da capital. A norma é resultado do Projeto de Lei nº 021/25, de autoria da vereadora Clara Gomes (PSD), …

Vargem Grande: Prefeitura admite que há escolas de taipa

Administração vargem-grandense usa vídeo equivocado para contestar as denúncias dos vereadores Jociedson Aguiar e Dr. Júnior Castro e acaba reconhecendo a existência das irregularidades reveladas pelos parlamentares.

Após os vereadores de Vargem Grande, Jociedson Aguiar (PL) e Dr. Júnior Castro (Republicanos) denunciarem a existência de onze escolas de taipa em pleno funcionamento na zona rural do município, a prefeitura decidiu emitir uma nota de esclarecimento, nada esclarecedora. O comunicado constrangedor, divulgado em vídeo nas redes sociais da administração, não traz qualquer esclarecimento. Pelo contrário: as …

Mantida obrigação de obras na ilha de Tauá-Mirim

Decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, mantém condenação à Prefeitura de São Luís em obrigação de fazer

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso apresentado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), conforme decisão publicada nesta sexta-feira (7). Eis a íntegra (PDF – 176 KB). O objetivo era modificar um acórdão proferido da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão …

STF adia julgamento sobre regras do regimento do TJMA

O relator do caso, ministro Flávio Dino, votou pela procedência da ação da OAB para declarar a inconstitucionalidade das normas questionadas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7692), que questiona normas inscritas no art. 643, caput e parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que restringem a utilização do agravo regimental e antecipam o momento processual do esgotamento das …

MPE ignora inversão do ônus da prova em ação de deepfake

Manifestação reaquece discussão sobre critérios usados nas relações de consumo e sua vedação no processo eleitoral.

O promotor Williams Silva de Paiva, da 4ª Zona Eleitoral de Caxias-MA, enviou à juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício a opinião do Ministério Público Eleitoral (MPE) em relação ao pedido de investigação contra o prefeito Gentil Neto (PP), acusado de suposta disseminação de ‘deepfake’ contra a campanha do candidato Paulo Marinho Júnior (PL). Eis …

Mantida ação contra a Vale por dano ambiental no MA

Ação segue para produção de provas técnicas para mensurar o prejuízo causado pelo naufrágio do navio Stellar Banner em 2020

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar a responsabilidade da Vale S.A. pelos danos ambientais decorrentes do naufrágio do navio MV Stellar Banner, em 2020, na costa do Maranhão. O acórdão, publicado em 30 de outubro, confirma a empresa como legítima ré no …

TJMA cassa liminar e mantém show de Maiara e Maraisa

Prefeitura de Governador Nunes Freire, no Maranhão, recorreu da decisão judicial que havia proibido a apresentação da dupla

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, deferiu nesta sexta-feira (7), o pedido de Suspensão de Liminar (Processo nº 0831593-87.2025.8.10.0000) impetrado pelo Município de Governador Nunes Freire. A decisão suspendeu os efeitos da tutela de urgência concedida em primeira instância, nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº …

Vargem Grande tem 11 escolas de taipa na zona rural

Os alunos estudam em locais sem infraestrutura adequada, onde os banheiros são improvisados.

Espaço improvisado, com paredes de taipa, sem piso, sem água encanada e sem mobiliário, onde a falta de banheiro no local incomodam as crianças. A descrição não deveria parecer nem de longe, mas é de escolas públicas infantis na zona rural de Vargem Grande (MA), fiscalizadas pelos vereadores Jociedson Aguiar (PL) e Dr. Júnior Castro …

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