Processo está em andamento no STF desde 2015, época em que o estado era governado por Flávio Dino, atual ministro da Corte.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que o Estado do Maranhão se manifeste sobre o prosseguimento de uma ação cautelar, que busca suspender sua inscrição no CAUC, a fim de assegurar as transferências de recursos federais e créditos, até que a ação principal seja julgada. De …
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Weslley Martins é o único maranhense a ocupar o cargo de coordenador nacional de atendimento da autarquia na região.
Weslley Martins é o primeiro maranhense a assumir a Coordenação de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na região Nordeste. Ele será um dos cinco coordenadores nacionais responsáveis pela Gestão do Relacionamento com o Cidadão em nove estados e vinte e três Gerências-Executivas, com sede em Recife, Pernambuco. É a primeira vez que …
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Prefis 2025 com até 100% de desconto foi lançado pelo prefeito Dr. Julinho
A gestão do prefeito Dr. Julinho segue fortalecendo as ações de responsabilidade fiscal e apoio ao contribuinte. Por meio da Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), foi lançado o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, o PREFIS 2025, que oferece condições especiais para que os ribamarenses regularizem seus débitos junto ao município. O …
Continue lendo “Regularização de débitos terá facilidades em Ribamar”
Os processos relacionados a Rubens Pereira e Ferdinando Coutinho foram finalizados em razão da desistência do autor.
O secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Rubens Pereira, desistiu de uma série de ações contra o ex-prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho. Uma delas é uma queixa-crime de 2024 no qual acusava o rival de calúnia e injúria. O processo, que tramitou na Vara Única de Matões, diz respeito a vídeos compartilhados nas …
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Advogado dos acusados alega cerceamento de defesa devido à negativa de produção de provas, incoerência nos depoimentos e fragilidade probatória
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) apresentado pela defesa dos três acusados do assassinato do ex-jogador de handebol, Rubem Miranda Saraiva. Assim, a decisão confirma o acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que ratificou a pronúncia desfavorável dos …
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Decisão atende pedido do Ministério Público por irregularidades em pagamentos de servidores municipais de Governador Nunes Freire (MA)
A Justiça do Maranhão suspendeu, nesta quarta (5), o show da dupla sertaneja Maiara e Maraisa, que seria realizado no próximo sábado (8) em Governador Nunes Freire. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que questionou o uso de recursos públicos para custear o evento estimado em R$ 654 mil, valor …
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O esquema, segundo o MPE, teria sido articulado pelo então prefeito Wallas Gonçalves Rocha, já cassado em outro processo por irregularidades
A Justiça Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos de quatro vereadores eleitos de São Benedito do Rio Preto por abuso de poder econômico, corrupção e fraude nas eleições municipais de 2024. A decisão é da juíza Luciana Quintanilha Pessoa, da 73ª Zona Eleitoral. De acordo com a sentença, os vereadores José Walter Damasceno Araújo, Sandra …
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Município maranhense alega que há inconstitucionalidade praticada pela União nos repasses mensais da transferência constitucional
O município de Campestre do Maranhão, ajuizou no Supremo Tribunal Federal um Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), pedindo que a União efetue o repasse do FPM com base na “receita bruta” da arrecadação, sem as deduções dos valores de incentivos fiscais criados por legislação infraconstitucional. Além disso, com base nos cálculos anexados aos autos e levando em …
Continue lendo “FPM reduzido leva Campestre do Maranhão ao STF; entenda”
Vice da CPMI do INSS também pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolta de proteção para ele e seus familiares, em razão de mensagens recebidas.
O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado federal Duarte Júnior, registrou nesta quarta-feira (5) um boletim de ocorrência contra o deputado estadual Edson Araújo por ameaça e intimidação. Duarte recebeu as mensagens de Edson enquanto estava nas dependências da Câmara dos Deputados, motivo pelo qual o registro foi feito pela Polícia Legislativa Federal, que será …
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Prefeito ribamarense realiza obras e ações significativas utilizando apenas os recursos do FPM.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), tem conduzido a administração da terceira maior cidade do Maranhão apenas com recursos municipais e emendas parlamentares. O município tem buscado um caminho alternativo por meio da eficiência administrativa, usando os recursos próprios e o cultivo de parcerias políticas para garantir os serviços básicos à …
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