A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão plenária da Corte, no julgamento de um recurso relacionado às eleições municipais de 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta quinta-feira (18), cassar os mandatos do prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, o Mecinho (Republicanos), e do vice-prefeito Willame Barros (PSDB). A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão plenária da Corte, no julgamento de um recurso relacionado às eleições municipais de 2024. …
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O grupo reuniu 50 assinaturas, correspondendo mais de 1/5 dos sócios plenos com direito a voto. As assinaturas foram apresentadas por meio de procurações específicas, representadas pelo advogado Perez Paz, que também é vice-presidente do clube
Um grupo de sócios do Sampaio Corrêa anunciou, nesta quinta-feira, 18, que atingiu a meta de assinaturas para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O movimento se apoia no artigo 20, inciso IV, do Estatuto Social, que trata da convocação da reunião com apoio acima de 1/5 dos sócios plenos com direito a voto. O …
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O empresário maranhense Marlon de Jesus Arouche Serrão é apontado como esposo de Janaína Soares Lima, que já ocupou o cargo de vice-prefeita em Turilândia.
A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do do empresário maranhense Marlon de Jesus Arouche Serrão, um dos investigados da Operação Tântalo II, deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por meio do Gaeco, para apurar fraudes em licitações e lavagem …
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Sentença impõe suspensão imediata de intervenções na vegetação, determina recuperação da área degradada e condena réus ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou ilegal e anulou o ato administrativo que permitia a continuidade das obras de reforma de uma praça localizada entre as ruas 7 e 8, no bairro Planalto Vinhais II. Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins determinou que o Estado do Maranhão, por …
Continue lendo “Justiça anula obras em praça por ausência de licenciamento”
A decisão da ministra do STF não afeta a apuração contra outros alvos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da defesa do ex-deputado federal Edilázio Júnior (Republicanos), e determinou a suspensão da tramitação do Inquérito nº 1.636/DF, relacionado à Operação 18 Minutos conduzida pela Polícia Federal (PF). A decisão, assinada na quarta-feira, 17, atende à Reclamação nº 94.595, protocolada pelos advogados Lucas Garcia …
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O ato será realizado por videoconferência e conduzido pelo juiz auxiliar do gabinete do relator, Diego Martinez Fervenza Cantoario
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), remarcou o depoimento do ex-senador Roberto Rocha (Novo), no âmbito da ação penal movida pelo ministro Flávio Dino. Inicialmente, conforme revelou o blog do Isaías Rocha, o réu seria ouvido na tarde desta quarta-feira (17), mas a audiência de instrução acabou sendo resignada para o próximo dia …
Continue lendo “STF remarca audiência de ex-senador para 23 de junho”
A investigação tem como foco uma contratação realizada por inexigibilidade de licitação.
O Ministério Público do Maranhão abriu uma investigação criminal para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado durante a gestão do ex-prefeito de Vargem Grande, José Carlos de Oliveira Barros. A medida ocorreu após a conversão da Notícia de Fato nº 35663-500/2025 em Procedimento Investigatório Criminal (PIC). O caso já foi comunicado ao Tribunal de …
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Decisão atende pedido do MP e determina exoneração de parentes do prefeito de Araguanã, além da suspensão de pagamentos aos servidores.
A Justiça determinou o afastamento do controlador-geral e do procurador-geral de Araguanã após ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que apontou a prática de nepotismo na administração municipal. A decisão liminar também suspende o pagamento de salários, gratificações e demais vantagens vinculadas aos cargos. A medida atende a uma ação do Ministério Público do …
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Partido reforçou compromisso durante encontro em Brasília e declarou manutenção da aliança com o pré-candidato ao Palácio dos Leões.
O União Brasil voltou a manifestar apoio ao projeto político de Orleans Brandão (MDB), pré-candidato ao Governo do Maranhão nas eleições de 2026. A sinalização foi feita nesta semana, em Brasília, pelo presidente nacional da legenda, Antonio Rueda, que reafirmou a parceria com o grupo político maranhense. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Rueda destacou …
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O desembargador Flávio Costa foi designado como relator do caso envolvendo Wilton Furtado, que passou 20 anos foragido e acabou capturado pela Polícia Militar em dezembro de 2024, na cidade maranhense de Vitorino Freire
Um homem identificado por Wilton de Sousa Furtado, impetrou um habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em que pede para responder em liberdade a uma ação penal por homicídio que tramita em São Paulo. O caso foi designado ao desembargador Flávio Costa, que atuará como relator. Segundo apurou o blog do Isaías …
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