O julgamento no Plenário Virtual, que foi aberto nessa sexta-feira, 19, prossegue até a próxima sexta-feira, dia 26 de junho.
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu início, nessa sexta-feira (19), ao julgamento de um recurso do promotor de justiça Zanoni Passos Silva Filho, contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que julgou procedente o pedido formulado no Processo Administrativo Disciplinar n. 1.00513/2024-69 para aplicar-lhe a pena de demissão, bem como …
Continue lendo “STF julga recurso de promotor contra pena de demissão”
O julgamento no Plenário Virtual prossegue até a próxima quinta-feira, 25 de junho.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nessa sexta-feira (19), o julgamento do recurso dos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide (ambos no PSD) contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que invalidou os votos do PSC, resultando na cassação dos mandatos dos parlamentares devido à fraude na cota de gênero …
Continue lendo “TSE empata julgamento que pode cassar dois deputados”
Em novembro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes revogou decisão em um caso semelhante, no qual um jornalista maranhense havia sido proibido de divulgar informações sobre um empresário arariense, apontado como um dos alvos da Operação Prato Feito.
A prisão do comunicador Marco Borges da Silva, ocorrida em Codó (MA), devido ao descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas pela Justiça, no âmbito de investigações pelos crimes de calúnia e extorsão, pode ter contrariado o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que assegurou a garantia …
Continue lendo “STF poderá analisar prisão em Codó por violação à ADPF 130”
Evento foi marcado por cultura, tradição e grande participação popular
A contagem regressiva chegou ao fim. A Prefeitura de Tuntum, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), abriu na noite dessa sexta-feira (19), a programação do ‘Arraial do Hexa’, no Espaço Cultural Waldir Boré. Considerado um dos principais polos do São João no estado, a abertura das celebrações juninas de 2026 foi marcada pela …
Continue lendo “Tuntum abre Arraial do Hexa 2026 com vasta programação”
Ela é acusada de suposto recebimento indevido de salário como professora
A presidente da Câmara Municipal de Buriticupu, Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, foi acionada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por suposta improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu e também tem como alvos a ex-secretária municipal de Educação, Salma Sousa Torres, e a servidora pública Kelly Ibiapino Sousa. De …
Continue lendo “Buriticupu: presidente da Câmara é acionada pelo MP”
A pauta completa de julgamentos reúne 82 matérias, sendo que os processos relacionados ao estado correspondem aos itens 4, 13, 17, 70 e 78
Cinco processos relacionados ao Maranhão serão apreciados durante a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para a próxima terça-feira, dia 23, às 9 horas. Dentre os temas a serem analisados, dois tratam de conflitos de atribuições, um diz respeito a um procedimento de controle administrativo, outro envolve uma reclamação disciplinar, …
Continue lendo “CNMP pauta cinco casos do Maranhão na próxima sessão”
Reconduzido para o biênio 2026-2028, procurador destacou investimentos em tecnologia, infraestrutura e fortalecimento institucional do MP.
O procurador de justiça Danilo de Castro foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Maranhão para o biênio 2026-2028. A sessão solene de posse foi realizada na noite desta quarta-feira (17), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro do Calhau, em São Luís, reunindo membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA), autoridades …
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Investigado teria produzido documentos médicos atestando indevidamente a condição de pessoa com deficiência
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), a Operação Dolus para cumprir dois mandados de busca e apreensão contra um investigado suspeito de inserir informações falsas em laudos médicos. Segundo a PF, os documentos atestavam indevidamente a condição de pessoa com deficiência a indivíduos sem deficiência física ou mental, permitindo a obtenção irregular de isenção …
Continue lendo “PF mira suspeito de falsificar laudos para isenção de IPI”
A defesa de Ronildo da Farmácia apresentou uma petição ao Supremo, encaminhada à relatoria da ministra Cármen Lúcia, com argumentações que abrangem tanto aspectos processuais quanto questões de mérito relacionadas ao TRE-MA.
O vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ronildo Costa de Carvalho – o Ronildo da Farmácia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Petição (Pet 16267), com base em argumentos de natureza tanto processual quanto de mérito, apresentados junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), buscando reverter a cassação da chapa encabeçada pelo …
Continue lendo “Nova Olinda: vice quer impedir cassação da chapa no STF”
Entre as matérias ‘herdadas’, 150 são ações na área da saúde. Pelas regras internas da Corte, os casos serão encaminhados ao sucessor que ocupar a vaga deixada pelo desembargador Kleber Carvalho.
A juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, eleita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na manhã desta quarta-feira (17), para ocupar a vaga deixada por Kleber Carvalho devido à sua aposentadoria voluntária, assumirá o acervo de processos do desembargador após sua posse na Corte. Segundo dados obtidos pelo blog do Isaías Rocha, …
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