O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nessa sexta-feira (19), o julgamento do recurso dos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide (ambos no PSD) contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que invalidou os votos do PSC, resultando na cassação dos mandatos dos parlamentares devido à fraude na cota de gênero nas eleições de 2022.

O placar está em 1 x 1. O processo está sob a relatoria do ministro André Mendonça, que foi o primeiro a votar contra o recurso e a favor da cassação dos parlamentares e de todos os suplentes. A ministra Estela Aranha, contudo, divergiu do relator.

O julgamento no Plenário Virtual prossegue até a próxima quinta-feira, 25. Até essa data, os ministros que ainda precisam apresentar seus votos são: Antonio Carlos Ferreira, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Nunes Marques, presidente da Corte.

Caso a decisão do TRE-MA seja mantida, haverá impacto direto na composição da Assembleia Legislativa do Maranhão.

TSE tem placar de 1 a 1 pela cassação de dois deputados maranhenses por fraude à cota de gênero

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