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SÃO LUÍS, 25 de novembro de 2024 – Ao protocolar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756), solicitando do Supremo Tribunal Federal (STF), uma medida cautelar para reconhecer o candidato com mais mandatos como o vencedor da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o Partido Solidariedade fez 34 menções à Câmara …

Continue lendo “Ação sobre critério de desempate é suscetível a debates por divergências entre Senado e Câmara”

SÃO LUÍS, 25 de novembro de 2024 – A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação proposta pelo Partido Solidariedade, questionando critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A relatoria foi definida às 17h54 desta segunda-feira (25), e o processo já está …

Continue lendo “Carmem Lúcia será relatora de ação sobre critério de desempate em eleição da Assembleia do Maranhão”

SÃO LUÍS, 24 de novembro de 2024 – A busca pela definição de quantos deputados estados e Distrito Federal terão na Câmara dos Deputados, a partir de 2027, com base no Censo Demográfico de 2022, teve mais um capítulo na última terça-feira, 19 de novembro. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), relator do Projeto de …

Continue lendo “Substitutivo veda redistribuição das bancadas dos estados por estimativa”

SÃO LUÍS, 24 de novembro de 2024 – A juíza Claudiliene Morais de Oliveira, titular da 9ª Zona Eleitoral, julgou desaprovadas as contas da campanha do prefeito reeleito de Trizidela do Vale, Deibson Balé (PDT). Em decisão publicada no dia 18 deste mês, a magistrada determinou que o filho do ex-prefeito Jânio Balé devolva R$ …

Continue lendo “Prefeito de Trizidela do Vale tem contas de campanha desaprovadas e deverá devolver R$ 47 mil”

SÃO LUÍS, 24 de novembro de 2024 – O juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha, titular da 78ª Zona Eleitoral acatou, nesse sábado (23), o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou o reprocessamento da totalização dos votos para o cargo de vereador no município de São João do Carú, distante a 360 km …

Continue lendo “São João do Carú terá retotalização dos votos para vereador após decisão da Justiça”

SÃO LUÍS, 24 de novembro de 2024 – A configuração da próxima legislatura em Cajapió sofreu uma alteração quase 40 dias após o primeiro turno das eleições. Neste sábado, 23, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluiu o julgamento de um recurso relativo ao registro de candidatura de Manoel Pedro, do Republicanos, confirmando a …

Continue lendo “TRE-MA muda lista de vereadores eleitos em Cajapió após candidato ganhar recurso”

SÃO LUÍS, 23 de novembro de 2024 – O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão protocolou uma representação que pode trazer graves consequências ao prefeito reeleito de Amarante do Maranhão, Vanderly (MDB). O órgão solicita à Justiça Eleitoral a condenação do mandatário municipal, sob a acusação de doar kits escolas, uma conduta expressamente vedada pela …

Continue lendo “MP aciona prefeito de Amarante (MA) após doação de kits escolares em período vedado”

SÃO LUÍS, 23 de novembro de 2024 – Uma situação que pode ocorrer, embora seja menos comum do que se pensa, é o empate nas eleições para a presidência das mesas diretoras dos parlamentos brasileiros. Como esses pleitos visam selecionar os responsáveis por liderar o Legislativo, através de um processo de votação secreta – em …

Continue lendo “Saiba quais assembleias legislativas usam critérios de desempate favoráveis a Iracema e Othelino”

SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2024 – O desembargador Lourival Serejo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou um pedido dos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PcdoB), para que a tramitação do Projeto de Lei nº 477/2024, de autoria do Executivo Estadual, elevando a alíquota do Imposto sobre …

Continue lendo “TJMA nega liminar pra suspender tramitação de projeto que aumenta alíquota do ICMS”

O Projeto de Lei nº 215/2024, apresentado pelo vereador Andrey Monteiro (PV), propõe uma solução inovadora para incentivar a reciclagem e ampliar o acesso à cultura em São Luís. A iniciativa, que prevê a troca de materiais recicláveis por descontos em ingressos de eventos culturais, foi encaminhada às Comissões de Justiça, Meio Ambiente, Cultura e …

Continue lendo “Projeto que incentiva reciclagem em São Luís segue em tramitação”