No total nacional, são mais de 15 mil ações nos últimos três meses em 26 das 27 unidades da federação; veja o ranking
Um levantamento realizado pelo blog do Isaías Rocha junto a plataforma Escavador, neste domingo (25), coloca o Maranhão entre as unidades da federação com mais processos contra a Will Financeira S.A, conhecida como Will Bank. De acordo com as informações, o estado ocupa a 13ª posição no ranking nacional de ações judiciais contra a instituição …
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O encontro é exclusivo para os clientes da FL Consultoria & Assessoria Contábil e visa orientar os empresários sobre as alterações no sistema fiscal e os impactos no cotidiano dos negócios.
Em meio às mudanças que a Reforma Tributária promete trazer para a rotina das empresas, empresários de São Luís terão a oportunidade de entender, na prática, o que realmente muda no novo sistema. Nesta segunda-feira, 26, às 14h, a FL Consultoria & Assessoria Contábil realiza, no auditório Reginaldo Oscar de Castro, na sede da OAB Maranhão (OAB/MA), …
Continue lendo “Evento debate os impactos da reforma tributária na OAB-MA”
Os discursos destacaram a pauta municipalista e a atuação do secretário de Assuntos Municipalistas junto às prefeituras.
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de 23 municípios participaram, na noite de sábado (24), do Encontro Regional do MDB em Barra do Corda. O evento marcou o apoio à pré-candidatura do presidente estadual do partido, Orleans Brandão, ao Governo do Maranhão. Os discursos destacaram a pauta municipalista e a atuação do secretário de Assuntos Municipalistas …
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A Justiça concedeu liberdade provisória ao ex-parlamentar sob medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e utilizar tornozeleira eletrônica pelo prazo de 90 dias.
O ex-vereador de Paço do Lumiar, Vagner Sousa (PSB), de 50 anos, preso por porte ilegal de arma de fogo após ameaçar a companheira na madrugada deste sábado (24), foi solto após passar por audiência de custódia realizada neste domingo (25). Em sua decisão, o juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, atuando no plantão Judicial Criminal de 1º …
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Em sua decisão, o magistrado alegou que o chefe do executivo comete ato atentatório à dignidade da justiça e não descartou bloquear verbas do município vargem-grandense em virtude da prática do crime de desobediência
O juiz Deomar da Assenção Arouche Júnior, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), deu um prazo de 30 dias para que o prefeito de Vargem Grande, Raimundo Nonato Rodrigues da Costa – o ‘Preto’ (PP), informe o cumprimento de uma liminar, sob pena de determinação à União para suspender o …
Continue lendo “Justiça Federal multa prefeito por descumprir ordem judicial”
O prazo teve início com a publicação do edital que notificou o chefe do executivo estadual na última sexta-feira, 23.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), tem 15 dias, contados desde a última sexta-feira, 23, para submeter ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), um decreto referente à intervenção no município de Turilândia, com o nome do interventor de reputação ilibada e notório saber em gestão pública, que irá administrar a cidade por …
Continue lendo “Governador tem 15 dias para editar decreto de intervenção”
Recomendação do MPF busca conter escalada da violência e conflitos internos em Amarante do Maranhão
O governo do Maranhão e órgãos do governo federal acolheram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para avaliar a necessidade de envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena Governador, localizada em Amarante do Maranhão. A solicitação tem como objetivo garantir a segurança e a integridade física das comunidades locais diante do agravamento …
Continue lendo “MA: Força Nacional pode ser enviada a terra indígena”
Matérias serão analisadas no Senado a partir deste primeiro semestre.
A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para deliberação no Senado. Os parlamentares também poderão analisar em Plenário do Senado, entre outras propostas, a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e …
Continue lendo “Senado deve pautar mandato de 5 anos e fim da escala 6×1”
Utilização de verbas para fins eleitorais do instrumento de financiamento da educação levou ao afastamento do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha, no ano passado.
O prefeito de Tuntum (MA), Fernando Pessoa (PDT), pode ser o segundo gestor maranhense a ser afastado temporariamente do cargo, caso seja comprovado o suposto uso de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para custear a campanha de sua irmã, Bruna Pessoa, que é pré-candidata a deputada estadual nas eleições deste ano. Segundo …
Continue lendo “Tuntum: MPF recebe denúncia de uso eleitoral do Fundeb”
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a nova maternidade terá 100 leitos e capacidade para realizar mais de 450 mil atendimentos. Foram destinados R$ 103 milhões para a obra
O fortalecimento da atenção materno-infantil no Sistema Único de Saúde (SUS) avança com novos investimentos do Ministério da Saúde, que destinou R$ 602 milhões do Novo PAC Saúde para a construção de quatro maternidades e três policlínicas em sete estados, incluindo o Maranhão. Em São Luís, a capital maranhense, o governo federal investirá R$ 103 …
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