Investigação aponta que suspeitos usaram falso mandado de prisão e exigiram R$ 100 mil da vítima, que foi abordada em um lava a jato no bairro do Turu, em São Luís
A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nessa quinta-feira (22), dois agentes de segurança pública suspeitos de extorsão mediante sequestro. Entre os presos estão um oficial da Polícia Militar, que está na ativa, e um policial civil aposentado. Segundo a investigação, o crime aconteceu em 28 de outubro de 2025, em um lava a jato no …
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Decisão da Seção de Direito Público foi tomada em sessão extraordinária nesta sexta-feira (23). Agora o governador precisará designar um interventor para comandar a cidade que tem o prefeito, a vice e os 11 vereadores presos
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (23), o pedido de intervenção estadual no município de Turilândia. A decisão foi tomada em sessão extraordinária presencial da Seção de Direito Público, realizada na sede do tribunal, no Centro da capital, sob a relatoria do desembargador Gervásio Protásio dos Santos. O julgamento …
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Decisão reconhece que homenagem a defensor do racismo científico em equipamento público de saúde mental configura violência simbólica e afronta a Constituição
A Justiça do Maranhão ordenou que o governo estadual a modificação do nome do Hospital Nina Rodrigues, referência no atendimento de saúde mental no estado. A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, na última quarta-feira (21), torna nulo o ato administrativo que nomeou …
Continue lendo “Hospital terá que mudar nome por associação ao racismo”
O blog do Isaías Rocha teve acesso ao diagnóstico que mostra o acúmulo de processos na unidade judicial, corresponde ao critério utilizado pelo CNJ para apontar morosidade, conforme o Provimento n.º 193/2025.
Uma correição na 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda (MA) revelou que quase 1 mil processos estavam paralisados por mais de quatro meses, fato que tem prejudicado o atendimento aos advogados e jurisdicionados, devido ao acúmulo de processos na unidade judicial. De acordo com o relatório produzido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão …
Continue lendo “Correição revela morosidade na 2ª Vara de Barra do Corda”
O ministro Vital do Rêgo Filho foi condecorado com a Medalha do Mérito Cândido Mendes
Na manhã desta quinta-feira (22/1), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda da Corte estadual, ao ministro Vital do Rêgo Filho, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). A honraria foi entregue pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que destacou a …
Continue lendo “Presidente do TCU recebe a mais alta honraria do TJMA”
A cidade ludovicense ocupa a oitava posição entre as capitais brasileiras com esses índices
São Luís aparece como a capital mais bem colocada do Nordeste e a oitava do Brasil no pilar de Segurança do Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O levantamento avalia como as cidades oferecem condições para que a população viva com mais tranquilidade e perspectivas de desenvolvimento de …
Continue lendo “São Luís lidera indicadores de segurança no Nordeste”
Em entrevista à TV Líder, vereador explicou como atuou, ao lado do colega Jociedson Aguiar, para identificar irregularidades na folha de pagamento.
O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) afirmou, na manhã desta quinta-feira (22), em entrevista à TV Líder (canal 11.1), retransmissora da Band em Vargem Grande (MA), que os indícios de irregularidades no uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) se transformaram no maior escândalo de corrupção da história vargem-grandense. Durante o …
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Segundo o autor da ação, medida resgata a chamada “gratificação faroeste”, incentiva a violência policial e gera despesas ilegais aos cofres estaduais
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei do Estado do Rio de Janeiro que prevê gratificação a policiais civis pela “neutralização de criminosos” em operações e pela apreensão de armas de grande calibre ou de uso restrito. A bonificação varia de 10% a 150% dos vencimentos e …
Continue lendo “STF vai analisar lei que premia policiais por mortes em ações”
O STF analisará a matéria por meio da ADI 7908, proposta pela Rede, tendo o ministro Flávio Dino como relator.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a entrada do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON/MA como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7908 que questiona as regras que isentam companhias aéreas de responsabilidade por atrasos em voos. Na decisão publicada nesta quinta-feira, 22, o relator …
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A representação tem como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), designou para esta sexta-feira (23), Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, pautando o julgamento da Representação para Intervenção Estadual proposta pelo Ministério Público Estadual perante o Município de Turilândia. A sessão ocorrerá às 9h, na Sala do Pleninho, localizada na sede do TJMA (Praça D. Pedro …
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