Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade
A absolvição na esfera criminal não encerra automaticamente, nem impede, o prosseguimento de ação de improbidade administrativa que trate dos mesmos fatos. Apenas a decisão criminal transitada em julgado que reconheça a inexistência do fato, a negativa de autoria ou a ocorrência de excludente de ilicitude é capaz de vincular a jurisdição cível e impedir …
Continue lendo “STF: absolvição criminal não encerra ação de improbidade”
Segundo a denúncia do MP-MA, o crime ocorreu nos dias 24 e 27 de abril de 2025, em um dos leitos do hospital onde a vítima estava internada.
Maria Eduarda Marques foi condenada pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís a 21 anos, 11 meses e 26 dias de prisão por tentar matar a própria mãe com veneno, enquanto a vítima estava internada no Hospital Geral da Vila Luizão, na capital maranhense. A sessão de julgamento foi realizada na terça-feira (23), no …
Continue lendo “Filha é condenada por tentar envenenar mãe em hospital”
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que aponta riscos de impactos ambientais na área.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão das obras de um loteamento planejado para as proximidades do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no município de Santo Amaro do Maranhão. A decisão judicial atende a um pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e ainda é passível de recurso por parte dos …
Continue lendo “Loteamento sem autorização nos Lençóis seguirá suspenso”
Ele deixa esposa, duas filhas e uma neta. A família ainda não divulgou detalhes sobre o velório e o sepultamento.
O radialista e comerciante Sebastião Edson de Paula Neri, conhecido como Garoto do Bigode, morreu nesta quinta-feira (25), em São Luís. Natural de Parnaíba, no Piauí, Sebastião Edson de Paula Neri tinha 75 anos e construiu uma trajetória marcante na comunicação maranhense, com passagens por emissoras da capital e de outros estados. Apaixonado por futebol …
Continue lendo “Robson Neri, eterno ‘Garoto do Bigode’, morre aos 75 anos”
Em comunicado, o deputado federal esclareceu que a investigação se refere ao ano de 2022, sobre a qual afirma não ter qualquer conhecimento.
O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) publicou nota sobre a operação Afluente, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (25). De acordo com o comunicado, o parlamentar declara ter recebido a medida com tranquilidade e colabora, desde o primeiro momento, com todas as autoridades, certo de que os fatos serão devidamente esclarecidos. Confira a nota …
Continue lendo “‘Fatos serão esclarecidos’, diz Josimar sobre operação da PF”
A análise do caso no Plenário Virtual está prevista para ser concluída nesta quinta-feira, dia 25.
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou a divergência aberta pela ministra Estela Aranha no julgamento do recurso interposto pelos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, ambos membros do PSD, partido que, curiosamente, figura como um dos autores da ação. O recurso contesta o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do …
Continue lendo “Toffoli desempata julgamento que pode cassar deputados”
Iniciativa pioneira do Sebrae leva atendimento especializado para afroempreendedores do município de Mirinzal.
“Antes, os pretos de Frechal eram proibidos de entrar neste casarão. Hoje, estamos recebendo aqui um espaço para incentivar o empreendedorismo e criar oportunidades para o nosso povo”. O desabafo emocionado de Benedito de Ribamar, vice-presidente da Associação de Moradores do Quilombo Frechal, em Mirinzal (MA), traduz o peso histórico de uma inauguração que promete …
Decisão negou pedido de interdição total do imóvel, mas estabeleceu que unidade apresente documentos e cumpra exigências técnicas antes de voltar a funcionar.
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o Hospital Real, também conhecido como “HR Hospital”, a regularizar as condições sanitárias e de segurança contra incêndio da unidade. A decisão determina que o hospital obtenha e apresente Alvará Sanitário emitido pela Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual, …
Continue lendo “Hospital deverá regularizar alvará sanitário e medidas de segurança contra incêndio”
Um dos investigados acionou o STF para contestar uma decisão do TRE-MA, que havia negado acesso à investigação em andamento
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu início, na última sexta-feira (19), ao julgamento de uma Reclamação Constitucional (RCL) nº 95.538, apresentada pela defesa de um dos investigados na operação Arthros, que combate um esquema de desvio de recursos públicos usados no financiamento ilegal de campanhas nas eleições municipais de 2024, no Maranhão. O …
Continue lendo “Mendonça vota para negar pedido de investigado no MA”
Lucas Lipe conheceu toda a estrutura do espaço, que reúne estúdios de gravação, ambientes voltados para produção audiovisual e criação de conteúdo digital.
O cantor maranhense Lucas Lipe, considerado uma das grandes revelações da música no estado, esteve em Fortaleza, no Ceará, onde visitou o moderno Sua Música Space, um dos principais centros de produção musical do Nordeste. O artista é mais um sucesso do empresário Luís Gustavo de Oliveira Melo. Durante a visita, Lucas Lipe conheceu toda …
Continue lendo “Cantor maranhense amplia projeção nacional com estúdio de referência no Nordeste”
