Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam o voto do relator Nunes Marques. Flávio Dino está impedido de participar da votação, enquanto Cristiano Zanin pediu vista, após o placar parcial registrar 4 a 0.
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem quatro votos para declarar a inconstitucionalidade de uma norma presente na lei que regulamenta o subsídio ao transporte público em São Luís. A regra em questão trata da compensação financeira entre a prefeitura e as empresas de transporte durante os períodos de greve. O julgamento ocorria no plenário virtual …
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O ministro Luiz Fux, relator do pedido no STF, considerou que o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus é medida excepcional
O juiz aposentado Sidarta Gautama Farias não conseguiu suspender a ação penal que o acusa de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (8), seguimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus solicitado pela defesa. Eis a íntegra da …
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Ansemp é autora da ação que questiona a constitucionalidade de oito leis maranhenses que criaram 548 cargos em comissão no âmbito do Parquet
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) se manifeste sobre a possível necessidade de complementar a petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6246, que contesta oito leis do Maranhão que criaram 548 cargos em …
Continue lendo “STF ordena ajuste em ação que contesta 548 cargos no MPMA”
A alegação é que a pesquisa foi registrada no sistema PesqEle exclusivamente para Senador, mas o questionário aplicado continha perguntas sobre a intenção de voto e rejeição para Governador.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) julgou procedente representação movida pelo Republicanos em Sergipe, contra o Instituto Verita e determinou a proibição da divulgação da pesquisa eleitoral nº SE-08857/2026, registrada para as eleições gerais deste ano, com previsão para ser divulgada no dia 11/05/2026. A decisão, publicada nesta sexta-feira, 8, e assinada pelo juiz …
Continue lendo “Instituto Veritá tem mais uma pesquisa suspensa pela Justiça”
A decisão liminar, proferida pela juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, atende a uma representação da Federação Renovação Solidária, composta pelo Solidariedade e pelo PRD
O Tribunal Regional Eleitoral de Maranhão (TRE/MA) determinou, na manhã desta sexta-feira (05), a suspensão imediata da divulgação de pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto IPPI. Conforme revelado pelo blog do Isaías Rocha, a consulta começou a ser aplicada na última terça-feira (5), com coleta prevista até sábado (9) e divulgação autorizada a partir da próxima …
Continue lendo “TRE-MA suspende divulgação de pesquisa do Instituto IPPI”
A repercussão da Operação Inauditus contra Edinaldo teria levado ao recuo.
O empresário Hélio Lucena não deve mais disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições de 2026. A informação, publicada pelo site Marrapá, tem circulado ao longo desta sexta-feira (8) e não foi negada até o momento pelo irmão de Edinaldo Lucena, dono da Lucena Engenharia. A repercussão da Operação Inauditus contra Edinaldo …
Continue lendo “Ação contra irmão faz Lucena desistir de pré-candidatura”
Enquanto muitos optaram por permanecer em silêncio, o Dr. Erik Moraes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, decidiu tomar uma iniciativa: pedir a prisão preventiva da acusada.
A prisão da empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, efetuada nesta quinta-feira (7) em Teresina, Piauí, não foi meramente circunstancial. Por trás do caso que causou grande impacto no Maranhão, um nome começou a se destacar nos bastidores jurídicos, policiais e institucionais: o do advogado Dr. Erik Emanoel Silva Moraes, presidente da Comissão de Direitos …
Continue lendo “OAB-MA tem papel crucial na prisão da patroa agressora”
Segundo o órgão, o prejuízo causado aos cofres públicos entre 2021 e 2024 chegou a R$ 719,7 mil.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 30 de abril, Ações Civis Públicas por improbidade administrativa contra oito envolvidos em um suposto esquema de servidores fantasmas na Prefeitura de Jatobá, termo judiciário de Colinas. Segundo o MPMA, as irregularidades ocorreram entre 2021 e 2024 e causaram prejuízo de R$ 719,7 mil aos cofres municipais. As …
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Deputados defendem que recursos serão usados em moradias, conectividade, ônibus elétricos e melhorias na infraestrutura do estado.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quinta-feira (7), projetos de lei que autorizam o governo Carlos Brandão a contratar operações de crédito superiores a R$ 2 bilhões para investimentos em diferentes áreas do estado. Durante a sessão plenária, deputados da base governista defenderam os empréstimos e afirmaram que os recursos serão destinados a …
Continue lendo “Alema aprova autorização de empréstimo de R$ 2 bilhões”
Defesa informou que a prisão preventiva foi cumprida em Teresina e que Carolina Sthela responderá às acusações na Justiça.
A empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, investigada por suspeita de agredir e torturar uma empregada doméstica grávida de 19 anos, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, foi presa na manhã desta quinta-feira (7), em Teresina, no Piauí. A informação foi confirmada pela defesa da investigada. Em vídeo divulgado nas redes …
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