O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo senador Weverton Rocha (PDT) contra o deputado Kim Kataguiri (Missão) por difamação. A ação questionava publicações nas redes sociais em que Kim relacionava o senador ao esquema de descontos indevidos no caso do INSS.
Por unanimidade, a Segunda Turma considerou que o deputado está protegido pela imunidade parlamentar e acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). O colegiado acompanhou o voto do ministro Luiz Fux, que foi o relator do processo.
A defesa de Rocha alegou que Kataguiri publicou vídeos em junho de 2025 com o objetivo de vincular o senador, de forma indevida, ao esquema de descontos ilegais de aposentados. Os advogados pediam a condenação do deputado por difamação e o pagamento de R$ 20 mil por danos morais.
A análise foi conduzida de forma virtual no período de 7 a 18 de agosto de 2026. A ata do julgamento foi publicada no último dia 20 deste mês.
Clique aqui para ler o voto
Pet 13922
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
