Segundo Octávio Soeiro, a iniciativa evitar alagamentos e erosões nas áreas de planície em bairros da capital
O vereador Octávio Soeiro (PSB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís a Indicação nº 016/25, que solicita ao Governo do Maranhão a realização de um estudo de impacto fluvial para a retificação do Rio Paciência. A proposta visa evitar alagamentos e erosões em áreas de planície dos bairros Jardim São Cristóvão I, II e …
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Ex-delegado acionou a Suprema Corte, por meio de um recurso extraordinário com agravo, alegando descumprimento em relação à Lei 13.964/2019, mas não obteve êxito na demanda
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a oferta de acordo de não persecução penal (ANPP) com o ex-delegado Tiago Bardal, que chegou a exercer o cargo de Superintendente de Investigações Criminais no Maranhão (SEIC). A decisão obtida pelo blog do Isaias Rocha foi publicada nesta quinta-feira, 13. Condenado a 10 anos de prisão …
A decisão confirmada atende a pedido formulado em Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, que tem como titular o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou, nesta quinta-feira, 13, sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que condenou o Município de São Luís a fiscalizar e garantir a preservação de áreas públicas do Loteamento Cohab-Anil IV. Além disso, a Prefeitura também deverá regularizar ocupações …
Continue lendo “TJMA confirma decisão que obriga Prefeitura a preservar área pública em São Luís”
A resolução altera as normas para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (13) uma resolução que altera as normas para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento. A proposta foi aprovada na Câmara por 361 votos a 33 e, no Senado, por 64 votos a 3. A mudança resulta de um acordo entre o Congresso, o governo federal e …
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É a primeira vez que o Estado brasileiro é julgado por um caso envolvendo comunidades quilombolas. A situação foi denunciada pela Justiça Global, pela Defensoria Pública da União (DPU)
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) anunciará nesta quinta-feira (13), na Costa Rica, uma sentença sobre o caso que busca responsabilizar o Estado brasileiro por supostas declaradas contra comunidades quilombolas em Alcântara, no Maranhão. Segundo a Folha de SP, o processo está vinculado ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), base de foguetes …
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Caso ocorreu no município de Lagoa de Dentro, na Paraíba, e foi revelado por padre em transmissão ao vivo; investigações buscam identificar envolvidos e vítimas, inclusive menores.
A Polícia Civil da Paraíba instaurou, nesta terça-feira (11), um inquérito para investigar denúncias de um suposto “bingo” que teria mulheres como prêmio na zona rural de Lagoa de Dentro, região do Brejo paraibano. A apuração, segundo informações do Jornal da Paraíba, ocorre um dia após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abrir um procedimento …
As propostas agora serão promulgadas pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB).
O plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em sessão extraordinária, decidiu derrubar cinco e manter quatro vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a projetos de lei de autoria de vereadores que foram apreciados na manhã desta quarta-feira (12). As propostas haviam sido aprovadas pelo parlamento no final da legislatura anterior. Entre os projetos …
Em seu despacho, o ministro Edson Fachin apontou ofensa ao regime de transição estabelecido na ADPF 828
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ordem de reintegração de posse em uma área rural do município de Barreirinhas/MA. A decisão se deu na Reclamação (Rcl) 7.7119 ajuizada por Deucélia Maria Costa Silva e outros em face de decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca do município, por …
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Homenageado foi presidente da República, presidente do Congresso Nacional, senador, deputado federal
O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratização do país. O requerimento para a homenagem (RQS 36/2025), de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e apoiado por outros senadores, foi aprovado no Plenário na sessão desta terça-feira (11). De acordo com Kajuru, a redemocratização brasileira, …
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Apesar de estar prevista a compra de 50 aparelhos, Tribunal de Justiça do Estado conta com 35 magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta quarta-feira, 12, a licitação para a compra de 50 celulares para uso de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Os aparelhos adquiridos seriam da modelo iPhone 16 Pro Max, e estava previsto o gasto de R$ 573,3 mil para a aquisição dos 50 telefones, o …
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