Arquivos da categoria:Notícias

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7660, que contesta dispositivos da Lei Estadual nº 12.193/2023 das custas judiciais incidentes sobre os serviços públicos de natureza forense no Maranhão. O julgamento foi iniciado no dia 21 do mês passado, em plenário virtual, e foi interrompido. …

Continue lendo “Pedido de vista interrompe julgamento da ADI que questiona custas judiciais no Maranhão”

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda-feira, 10, o edital do Processo Administrativo 67542/2024, que previa o registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max. Os aparelhos seriam destinados para desembargadores da instituição. A suspensão do edital ocorre depois que o TJ-MA publicou um esclarecimento para responder a …

Continue lendo “TJ-MA suspende compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores”

A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima quarta-feira (19) às 10h, uma audiência pública para discutir as medidas adotadas pela Prefeitura de São Luís para enfrentar os impactos das chuvas na capital. O evento acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira e irá ouvir o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David …

Continue lendo “Audiência pública sobre impacto das chuvas em São Luís é remarcada”

A Academia Maranhense de Letras (AML) manifestou-se em carta contra a possível mudança de nome do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís (MA). O debate surgiu a partir de questionamentos sobre a obra do médico e antropólogo maranhense, acusado de racismo em seus estudos. A AML, no entanto, defende a permanência da homenagem, destacando a …

Continue lendo “AML se posiciona contra mudança de nome do Hospital Nina Rodrigues”

O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou mais uma mudança no comando da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e nova licitação no sistema de transporte público. O novo secretário anunciado é Maurício Itapary, que atuava como secretário de Cultura. “Maurício Itapary deixa a Secretaria de Cultura e assume a SMTT, tendo como principal missão …

Continue lendo “Braide anuncia mudança na SMTT e nova licitação no transporte”

A procuradora da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, Thay Evangelista (UNIÃO), lançou, na manhã desta segunda-feira (10), a campanha “Março Lilás – Vamos Florescer Juntas”. É uma iniciativa que alia uma celebração às mulheres, pelo mês dedicado a elas e, a conscientização prevenção do câncer do colo do útero, enfatizando a importância de …

Continue lendo “Procuradoria da Mulher lança campanha ‘Março Lilás’ na Câmara de São Luís”

A juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 16ª Zona Eleitoral, determinou a abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em face do prefeito e Itapecuru-Mirim, Felipe Marreca, e do vice-prefeito Antônio Verde, visando à apuração de denúncias de abusos de poder político e econômico. O blog do Isaías Rocha teve acesso ao processo, proposto …

Continue lendo “Justiça abre processo de cassação contra prefeito de Itapecuru por abuso de poder”

O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a inclusão, o bem-estar e os direitos das famílias atípicas, definidas como aquelas que possuem integrantes com necessidades especiais, condições médicas ou fatores que dificultam a vida plena em sociedade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto cria a Política Nacional de Atenção e …

Continue lendo “Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas”

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 21 de março o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7756. A ação, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi ajuizada pelo Solidariedade, questionando o critério etário em eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O julgamento no plenário virtual ocorrerá …

Continue lendo “STF marca julgamento sobre critério etário em eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão”

Está marcada para o dia 20 deste mês a audiência de instrução e julgamento para decidir sobre a eleição antecipada na Câmara de Vargem Grande. A audiência será realizada às 15h na 1ª Vara da Comarca do município, sob condução do juiz Paulo de Assis Ribeiro. Eis aqui o despacho na íntegra. De acordo com …

Continue lendo “Justiça marca audiência para decidir sobre eleição antecipada na Câmara de Vargem Grande”