A manifestação ocorre após relatos de mercado sobre o desvio de embarcações para outros países
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) informou neste domingo que não houve qualquer alteração ou cancelamento de navios com destino ao Porto do Itaqui, em São Luís, no fluxo de importação de combustíveis. A manifestação ocorre após relatos de mercado sobre o desvio de embarcações para outros países, em meio à alta internacional dos …
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O conselheiro maranhense Thiago Diaz é o responsável pelo relatório do procedimento. Entenda o caso em questão.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) é alvo de um procedimento de controle administrativo suscitado por Leandro Mendes de Melo junto ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, pedindo a concessão de medida liminar para suspender imediatamente o concurso público de ingresso na carreira do órgão, conforme Edital n.º 01/2025, até que as ilegalidades …
Continue lendo “CNMP dá 15 dias para MPMA explicar suposta ilegalidade”
No texto assinado por cinco deputados estaduais, o bloco enfatiza a trajetória política de Josimar e Pastor Gil, destacando a “atuação firme em defesa do Maranhão”.
O Bloco Parlamentar Liberal Democrático da Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu, nesta semana, uma “Nota de Apoio e Solidariedade” aos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL. A informação é do Blog do Gilberto Léda. De acordo com a publicação, o documento surge como uma resposta política frente a “recentes acontecimentos” …
Continue lendo “Aliados manifestam apoio a deputados após condenação”
Embora o Supremo não tenha competência para investigá-lo, o governador maranhense está sendo alvo de dois inquéritos e uma reclamação. Contudo, dos três procedimentos que implicam seu mandato, apenas a reclamação pode resultar em afastamento cautelar pela Corte. Entenda
Em abril de 2017, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de inquéritos para investigar três governadores no próprio STF (Supremo Tribunal Federal) e enviou outras nove petições envolvendo chefes de executivos estaduais ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A abertura dos inquéritos tinha uma razão: a conexão dos governadores com pessoas investigadas que possuíam foro …
Continue lendo “Saiba qual o único caso no STF que poderia afastar Brandão”
Episódio envolvendo o juiz Fábio Esteves, do TJDFT, ocorreu durante evento on-line na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná
O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Esteves, foi alvo de comentários racistas enquanto participava de um evento on-line. O caso ocorreu na última quarta-feira, 18 de março, durante a abertura do Programa Paraná Lilás, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de …
Continue lendo “Relator de caso maranhense no CNJ sofre ofensas racistas”
Em evento virtual para sensibilizar estudantes sobre direitos humanos, magistrados foram alvo de comentários racistas
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou nota, na tarde deste sábado (21), data em que celebra o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, para repudiar ataques racistas sofridos pelo conselheiro Fábio Francisco Esteves, do CNJ, e pela juíza auxiliar da presidência do Supremo Franciele Pereira do Nascimento. No último dia 18 de março, …
Continue lendo “AMMA condena ataques racistas contra juízes negros”
Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, decidiu que efeitos da inconstitucionalidade serão aplicados e estabeleceu um prazo de 12 meses para adequação.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, julgou parcialmente procedente pedido de suspensão de liminar, formulado pelo Município de Carolina/MA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0824336-11.2025.8.10.0000, que suspendeu com efeitos ex tunc da Lei Municipal nº 699/2025, que autorizava a …
Continue lendo “‘Contratações temporárias em Carolina retroagem’, diz STF”
Dr. Júnior Castro afirmou que Nato Costa estaria despachando na prefeitura, apesar de sua exoneração devido ao escândalo envolvendo a utilização dos recursos da educação.
O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) criticou, nesta sexta-feira (20), em entrevista à TV Líder (canal 11.1), retransmissora da Band em Vargem Grande (MA), o resultado da votação da Câmara Municipal que rejeitou a convocação de dois atuais e dois ex-auxiliares da prefeitura vargem-grandense para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades e envolvimentos no uso de verbas da educação. …
Continue lendo “Vereador vai pedir prisão de ex-secretário por obstrução”
A maioria das decisões considera que o ente municipal não pode se beneficiar de inércia nos procedimentos de sua responsabilidade.
A Prefeitura de São Luís tem acumulado processos judiciais relacionados à promoção funcional de servidores municipais ou medidas que obrigam a realização do procedimento e o pagamento devido em cada caso. Segundo um levantamento realizado pelo blog do Isaías Rocha, a maioria das decisões na Justiça do Maranhão considera que o ente municipal não pode se …
Continue lendo “Servidores acionam prefeitura por promoção na carreira”
Na quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou uma norma que assegura a presença deste profissional em maternidades e UTIs para recém-nascidos, crianças e adultos durante todo o dia.
A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, na quinta-feira (19), Projeto de Lei nº 257/2025, de autoria do deputado Neto Evangelista, que garante a permanência de profissionais fisioterapeutas 24 horas em maternidades públicas e privadas, bem como em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, pediátricas e de adultos no Maranhão. Durante a discussão da matéria no …
Continue lendo “Presença de fisioterapeutas em UTIs neonatais é obrigatória”
