Aos 75 anos, o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho se aposentou do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMMA) no dia 6 deste mês. A idade é limite para a atuação no serviço público. O magistrado completou 45 anos dedicados ao Judiciário.
Na última quarta-feira, 19, o processo de aposentaria foi aprovado em sessão administrativa realizada pelo Órgão Especial da Corte. A vaga de Farias deve ser ocupada pelo critério de antiguidade. Hoje, o juiz mais antigo é Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas, que ingressou na magistratura no ano de 1989, sendo titularizado na Comarca de Guimarães, em 1990.
No entanto, a vaga será disputada exclusivamente por mulheres, atendendo a política interna de “alternância de gênero” instituída pela Resolução 25/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, as juízas Rosária de Fátima Almeida Duarte e Maria José França Ribeiro são as duas mais cotadas da lista. Rosária Duarte ingressou na magistratura maranhense em 1992, enquanto Maria Ribeiro iniciou sua carreira em 1993.
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