Uma criança autista de cinco anos fraturou o braço durante uma sessão de psicomotricidade na Clínica Le Petit, em São Luís, e precisou passar por cirurgia. O profissional que a atendia foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público. Agora, a promotora Lítia Teresa Costa Cavalcanti abriu outra frente: quer apurar se a clínica falhou na segurança do atendimento e se as rotinas da unidade oferecem riscos a outros pacientes. Eis a íntegra (PDF – 175 kB)

A Portaria de Instauração nº 6/2026 coloca a Le Petit no centro de um inquérito civil. Lítia requisitou as imagens com áudio desde a entrada até a saída da criança, explicações detalhadas da empresa, a relação e a qualificação dos profissionais, além dos alvarás e do certificado do Corpo de Bombeiros. Também pediu inspeções à Vigilância Sanitária e aos bombeiros. O documento afirma que os fatos noticiados sugerem possíveis falhas no monitoramento, recrutamento, treinamento e supervisão da equipe. São hipóteses que o MP ainda precisa verificar.

A cobrança por documentos e inspeções já apareceu em outras atuações da promotora. Em junho de 2026, uma fiscalização do MPMA no Hospital Ludovicense, antiga Clínica São Marcos, terminou com setores interditados pela Vigilância Sanitária Municipal. Segundo o próprio Ministério Público, Lítia atuou após reclamações recebidas pela Ouvidoria e análise de informações de órgãos fiscalizadores. Entre os problemas relatados estavam condições inadequadas na UTI neonatal, salas cirúrgicas e áreas de apoio. A interdição daquele hospital foi resultado de vistorias realizadas lá; a portaria da Le Petit, por enquanto, apenas requisita as inspeções.

A defesa de usuários de serviços de saúde também faz parte de seu histórico. Em investigação divulgada pelo MPMA em 2013, Lítia instaurou três inquéritos civis para apurar reclamações contra operadoras de planos de saúde, incluindo negativas de cobertura e dificuldades de acesso à rede credenciada. Na ocasião, requisitou processos do Procon, informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar e documentos das empresas. A notícia registra a abertura das investigações, sem apresentar, por si só, um resultado final para cada operadora.

Fora da saúde, Lítia esteve à frente de medidas sobre um problema cotidiano de São Luís: os ônibus. Em fevereiro de 2026, assinou uma ação civil pública na qual o MP pediu providências ao Município e às empresas para evitar novas interrupções do transporte coletivo. No mês seguinte, coordenou uma audiência extrajudicial que resultou em acordo para encerrar uma greve de quatro dias. São atuações distintas: a primeira foi um pedido à Justiça; a segunda, uma negociação que levou à retomada anunciada do serviço.

Um caso mais antigo ajuda a mostrar a amplitude dessa trajetória. Após o fracasso do festival Metal Open Air, em 2012, Lítia ajuizou ação civil pública contra organizadores e empresas, pedindo reparação aos consumidores e indenização coletiva. Durante a pandemia, assinou com o Procon uma recomendação às instituições de ensino sobre a prestação das aulas e as mensalidades. Em ambos os episódios, a questão central era cobrar do fornecedor o serviço e a segurança oferecidos ao público.

Em agosto de 2026, a promotora foi eleita para presidir a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, a MPCON. A eleição é mais um dado de sua atuação na área, mas não antecipa o desfecho do inquérito contra a Le Petit. O que vai definir essa apuração são as respostas da clínica, as gravações completas e os resultados das inspeções requisitadas.

No processo criminal, a denúncia contra o educador físico Julyson Marcelo Matos da Silva é conduzida pela promotora Carla Mendes Pereira Alencar. Lítia atua na investigação civil da clínica. Nenhuma dessas medidas equivale a uma condenação da empresa ou do profissional. À Le Petit cabem respostas sobre a assistência prestada à criança, a supervisão daquele atendimento e as providências adotadas depois da fratura. O espaço permanece aberto à clínica e à defesa de Julyson. A identidade da criança foi preservada.

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