O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou nesta quinta-feira (10) que André Mendonça retire o sigilo das investigações sobre o caso Master no tribunal.
Fachin sustenta em seu despacho que o processo que diz respeito às mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro tem relação direta com o caso Master e será julgado na próxima terça-feira (15).
O presidente do STF menciona em sua decisão a necessidade de ser tornada pública a investigação que levou à prisão de Vorcaro em março deste ano e de todos os procedimentos nela contidos ou a ela relacionados.
A ordem de Fachin ressalva apenas o que diga respeito a diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida. Essas poderão permanecer em sigilo.
O despacho do presidente do STF também solicita que Mendonça envie aos gabinetes de todos os ministros do tribunal um HD com todos os procedimentos contidos ou relacionados à investigação do Master que levou à prisão de Vorcaro.
A medida foi feita “de ofício”. Ou seja, feita por ele mesmo, não atendendo a pedido de nenhuma parte.
Situação inédita
O caso é inédito no STF. A decisão de Fachin de levar para análise do plenário o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para Moraes intensificou articulações de bastidores e apostas sobre apoio ou não para abrir uma investigação contra o ministro.
Até agora, seis votos são considerados mais consolidados. Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, e Cristiano Zanin são apontados como pontos alinhados com Moraes. André Mendonça contaria com o apoio de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
Nos bastidores, há incerteza sobre os votos de Fachin e Cármen Lúcia, que têm recebido acenos dos dois lados.
O ministro Dias Toffoli teria indicado a colegas que a tendência é não participar, já que o caso é desdobramento do Master e ele tem se declarado suspeito de votar em desdobramentos desde que deixou a relatoria das investigações.
Há quem defenda que o ministro pode votar, no entanto, sendo que a discussão envolve questões processuais, como o modelo para investigação de um integrante da Corte.
A crise no STF
A crise no STF envolvendo Mendonça e Moraes começou a partir de decisões nas investigações sobre o Banco Master. Envolveu também o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e, posteriormente, o ministro Flávio Dino.
Antes da divulgação do relatório que desencadeou a sequência de decisões, já havia divergências entre o gabinete de André Mendonça e a direção da PF sobre o andamento das investigações do caso Master.
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