Em sua decisão, o desembargador Sebastião Bonfim apontou ausência de prova inequívoca do desvio de finalidade eleitoral, a existência de ação idêntica em curso perante o TSE e o manifesto risco de dano inverso à administração pública
O desembargador Sebastião Bonfim, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou um pedido liminar apresentado pelo deputado estadual e candidato à reeleição, Rodrigo Lago (PSB), em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que aponta suposto abuso de poder político e econômico relacionado à contratação de uma operação de crédito de R$ 1,3 bilhão …
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Em entrevista à Rádio Educadora FM (83.3 MHz), a presidente do PT-MA declarou que no 2º turno não há como fazer concessões referentes à vinda de Lula ao estado.
A presidente da comissão provisória do PT no Maranhão, Patrícia Carlos, declarou em entrevista à Rádio Educadora FM (88.3MHz) na noite desta quinta-feira (17) que a postura ‘neutra’ só funciona no 1º turno. A declaração ocorreu durante um bate-papo veiculado no programa Ordem do Dia, comandado pelos comunicadores Isaías Rocha e Thales Castro. Na ocasião, Patrícia comentava a …
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Mendes chama colega de "pixuleco eleitoral" por expor Gonet, enquanto Mendonça rebate acusações de vazamento e defende código de ética para barrar ataques na Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu hoje o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a quem se referiu como uma figura com “reputação ilibada e vida pública de lisura insuspeita”. Sem citar diretamente o ministro André Mendonça, o decano da Corte também o criticou por realizar vazamentos seletivos das investigações e uso …
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Concurso de Rosário teve vagas acima do permitido e falhas no planejamento; sessão também julgou contas irregulares, multas por atrasos fiscais, licitações e decisões envolvendo o Fundeb.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aplicou multas, apontou irregularidades em concurso público, julgou contas irregulares e determinou a devolução de dinheiro aos cofres públicos durante sessão do Pleno. Entre as decisões de maior impacto estão uma multa de R$ 53 mil ao ex-diretor-geral do Detran-MA, problemas encontrados em um concurso público …
A medida decorre de uma Ação Civil Pública apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e Patrimônio Público de Imperatriz
A Justiça determinou o afastamento imediato de 17 servidores que ocupam cargos comissionados ou mantêm outros vínculos não efetivos com o Município de Ribeirãozinho do Maranhão, anteriormente chamado Governador Edison Lobão. A decisão, publicada na sexta-feira (11), atende a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A medida decorre de uma Ação Civil Pública apresentada …
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Análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual do colegiado da Corte que será realizada entre os dias 25 de setembro a 02 de outubro
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou o julgamento do recurso apresentado pelo advogado Diego Menezes Soares na decisão que acolheu pedido do hoje desembargador Flávio Vinícius Araújo Costa, e mandou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reanalisar a lista de nomes relacionados à vaga destinada à …
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Em discurso, deputado afirmou que 'não aguentamos mais passar vergonha com senadores que saqueiam os maranhenses em Brasília'
Em discurso inflamado durante a comemoração de seu aniversário, na última terça-feira (15), o deputado federal Duarte Júnior (Avante), candidato à reeleição, fez uma forte declaração que chamou a atenção dos presentes. O parlamentar criticou a representação do Maranhão no Senado e defendeu a eleição de Dr. Hilton Gonçalo. “Não aguentamos mais ver o Maranhão …
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Flávia Bittencourt, Caetano Veloso e Gil são alguns dos nomes que declararam voto na senadora
A senadora Eliziane Gama teve participação destacada no encontro de artistas com candidatas ao Senado, ocorrido no último dia 14 no Rio de Janeiro. Entre outros artistas, estiverem presentes Caetano Veloso, Paulinho da Viola, Gilberto Gil, Frejat, Fernanda Abreu e Tony Belotto. Além de reunir candidatas alinhadas com a reeleição do presidente Lula, o encontro …
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Ministro Edson Fachin considerou que a execução de despesas no valor de R$ 2,8 milhões sem previsão no orçamento de 2026 poderia comprometer recursos já destinados a outras políticas públicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que havia determinado ao Município de Teresina a execução de emendas parlamentares individuais previstas no orçamento de 2025. A decisão do ministro foi tomada na Suspensão de Segurança (SS) 5752. O caso teve início neste ano …
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Capacitação voltada aos profissionais de comunicação que atuarão na cobertura das Eleições 2026 é gratuita.
Com o objetivo de capacitar profissionais de imprensa e demais áreas da comunicação para a cobertura do pleito deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE) e da Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom), promove o curso online “Direito Eleitoral para Jornalistas – Eleições 2026”. A iniciativa visa aproximar …
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