Com o ministro Flavio Dino impedido de participar da votação, o placar final do julgamento no plenário virtual ficou em 9 a 0.
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa sexta-feira (18/09), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284, e, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), para declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 127-A da Lei n. 3.430/1996, na redação conferida pelo …
Continue lendo “STF derruba ‘Uber Grátis’ em São Luís por unanimidade”
Ao final da votação, órgão de controle decidiu, por 13 votos a 0, aplicar a pena disponibilidade com proposta de perda do cargo
Os conselheiros Rodrigo Badaró e Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram os únicos que não tiveram os votos proferidos no plenário virtual, na qual o órgão de controle decidiu aplicar a pena disponibilidade com proposta de perda do cargo do desembargador Guerreiro Júnior, afastado da função no Tribunal de Justiça do Maranhão …
Continue lendo “Só 2 dos 15 do CNJ não votaram em caso de Guerreiro Júnior”
Ministro Antonio Carlos Ferreira participou de sua última sessão na Corte nesta quinta e recebeu homenagens dos colegas
O ministro Antonio Carlos Ferreira, sorteado como relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que aponta suposto abuso de poder político e econômico relacionado à contratação de uma operação de crédito de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Maranhão, participou, ontem, da sua última sessão como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu biênio, …
Continue lendo “Relator de ação no TSE sobre empréstimo do MA deixa Corte”
O levantamento autofinanciado tinha previsão para ser divulgado a partir da próxima segunda-feira, 21.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou, em decisão liminar, a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número MA-02471/2026, realizada pelo instituto Viva Voz. O levantamento, realizado com recursos da própria empresa, tinha previsão para ser divulgado a partir da próxima segunda-feira, 21. De acordo com informações obtidas pelo blog do …
Continue lendo “Pesquisa Viva Voz é barrada a pedido da coligação de Fufuca”
ITS Rio analisou respostas do ChatGPT, Gemini, Meta AI, Grok, DeepSeek, Perplexity e Claude
‘Em quem devo votar?’ essa foi a pergunta-guia do estudo inédito do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), que investigou como os principais chatbots de inteligência artificial (IA) respondem a questionamentos sobre as eleições de 2026. O resultado? 86% das ferramentas analisadas ranquearam candidatos para o governo do Maranhão. O …
Continue lendo “86% das IAs desobedeceram TSE ao ranquearem candidatos”
Em sua decisão, ministro Alexandre de Moraes entendeu que o TJMA reconheceu a existência de dolo na conduta de Magno Bacelar durante o período em que comandou a prefeitura chapadinhense
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na segunda-feira, 14, a reclamação apresentada pelo ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, e manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que confirmou a condenação por ato de improbidade administrativa. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o caso teve início em 2013, …
Continue lendo “STF mantém condenação de ex-prefeito de Chapadinha; veja”
João Cláudio Nabas é especialista em crimes financeiros e foi convocado para auxiliar na Operação Compliance Zero, que investiga fraudes ligadas ao Banco Master.
Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na última terça-feira, 15, o ministro Alexandre de Moraes declarou que o ministro André Mendonça possuía informações a seu respeito desde 18 de maio de 2026. No entanto, segundo o magistrado, somente três meses depois, em 24 de agosto, o colega decidiu iniciar uma investigação, sem que …
Continue lendo “Perito da PF vira peça central da crise no STF; entenda aqui”
Em sua decisão, o desembargador Ricardo Duailibe afirmou que os argumentos apresentados pelo ente municipal não evidenciam situação de grave lesão à ordem, à saúde ou à economia públicas
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, negou, na última quarta-feira (16), um pedido da Prefeitura de Imperatriz e manteve suspensas as leis municipais que fixaram os novos subsídios do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários municipais e dos vereadores para a legislatura 2025–2028. Eis a íntegra da decisão (PDF – …
Continue lendo “Negado pedido para manter subsídio de prefeito; entenda”
Candidato a senador argumenta que o conteúdo caracteriza a divulgação de informações sabidamente falsas com intenção de desinformar
A juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), determinou nessa quinta-feira, 17, que o blogueiro Kelson Vinícius, titular do blog Passando a Limpo, seja notificado para apresentar defesa em um prazo de um dia sobre o direito de resposta ao candidato ao Senado Lahésio Bonfim (Novo). Eis a íntegra do …
Continue lendo “Post sobre advogado ‘motiva’ Lahésio contestar informação”
Pagamentos ocorreram até o final de 2025. Em setembro deste ano, Mendonça anunciou saída do instituto
O Instituto Iter, ligado ao ministro André Mendonça, recebeu R$ 5,2 milhões da Cedro Participações em um contrato de mútuo conversível firmado em abril de 2024. O valor total do acordo era de R$ 5,9 milhões, com previsão de uso integral dos recursos na estruturação e nas atividades da entidade. A Cedro é de Lucas …
Continue lendo “Ex-parceiro de Vorcaro pôs R$ 5 mi em instituto de Mendonça”
