Fachin indicou possibilidade de plenário, mas relator deve descartar. Análise colegiada só deve ocorrer após denúncia da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve manter na Primeira Turma o caso que tem como alvos informantes de um jornalista do Maranhão, evitando que o tema seja analisado por todos os ministros da corte. Não há, no entanto, previsão para julgamento do tema, e a decisão que autorizou busca e …
Continue lendo “Caso que mira jornalista do MA deve ficar na 1ª Turma”
A questão foi levada à Corte Eleitoral através de mandado de segurança apresentado pela ex-presidente do partido no estado, Eliel Gama
O presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA), Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane Gama (PT), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular a dissolução do Diretório do Cidadania no Maranhão. Eliel apresentou um mandado de segurança com pedido de liminar contra a presidente nacional do partido, Alex Spinelli …
Continue lendo “TSE vai analisar dissolução do diretório do Cidadania no MA”
Disputa entre as duas principais correntes ribamarenses mostra força própria no lugar e desafia limites de outros grupos locais
Desde o começo do mês passado, quando anunciou a candidatura de sua esposa, Maedja, para uma vaga na Assembleia Legislativa, o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), tem provocado o seu colega de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos). Em pelo menos duas ocasiões, fez isso: quando cumpriu agendas na região dos …
Continue lendo “Candidatos de Julinho e Dudu Diniz polarizam em Ribamar”
A alegação aponta violação de normas constitucionais, como o princípio do juiz natural, competência, entre outros aspectos
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), contestando decisões tomadas por seu ex-colega de chapa, Flávio Dino, atual ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ADI nº 7.780/MA, que determinou a extração de cópias e encaminhamento de investigação contra desafetos e ex-aliados no estado. …
Continue lendo “ADPF questiona investigação no Maranhão que driblou PGR”
A decisão sobre a questão ficará a cargo do juiz Neian Milhomem Cruz, relator do caso.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) se manifestou contra o pedido do vereador de Imperatriz, Flamarion Amaral (PV), que busca reverter o veto do Partido Verde ao seu nome na lista proporcional que buscará uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer da PRE/MA, protocolado na noite de segunda-feira (17), recomenda a rejeição da ação de …
Continue lendo “PRE-MA é contra irmão de Rildo disputar eleição”
Cantora deixa mensagem de coragem e protagonismo, em um último dia marcado pelo empreendedorismo 60+, negócios, inovação, sustentabilidade e valorização das mulheres.
Há momentos em que o fim também representa um recomeço. Foi com essa mensagem que a Feira do Empreendedor Sebrae 2026 encerrou sua programação neste domingo (16), reunindo histórias de quem chegou ao evento em busca de conhecimento, conexões e oportunidades para transformar sonhos em negócios. No palco do Auditório Darcy Ribeiro, a cantora Roberta …
Continue lendo “Roberta Miranda encerra a Feira do Empreendedor no MA”
Conselheiro de contas coordenou a transição de governo em 2014, quando Flávio Dino foi eleito governador, e assumiu o comando da Casa Civil na gestão do então aliado.
O conselheiro de contas e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares, é quem assumirá o comando da Corte após o afastamento de 180 dias do presidente, Daniel Brandão. A substituição no comando do tribunal pelo período já definido, foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. …
Continue lendo “Marcelo Tavares vai assumir a presidência do TCE-MA”
O afastamento cautelar de Daniel Brandão foi ordenado pelo ministro Flávio Dino em resposta a um pedido da PF, que está investigando um homicídio ocorrido em 2022, relacionado a um esquema de desvio de recursos públicos.
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento cautelar de Daniel Brandão, presidente do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) pelo prazo de 180 dias. O conselheiro é sobrinho do governador do estado, Carlos Brandão (MDB). A decisão de Dino proíbe os dois de manterem contato, direto ou indireto. O …
Continue lendo “STF afasta sobrinho do governador do TCE-MA”
A vedação ao fishing expedition decorre da proteção contra a autoincriminação, conforme expressa o direito constitucional que assegura que ninguém tem obrigação de produzir provas contra si mesmo.
Imagine, caro leitor, que você está defendendo alguém investigado em uma operação da Polícia Federal, cujo WhatsApp foi alvo de interceptação. Algo comum nos dias de hoje. Agora, considere que essa interceptação, ao invés de focar apenas nas mensagens pertinentes à investigação, alcançou toda a lista de contatos da pessoa. Isso resultou na bisbilhotagem de …
Continue lendo “STF é conivente com mecanismo ilegal em inquéritos do MA”
Situação ocorre após Simplício Araújo pedir registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral no último dia do prazo legal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) apontou uma inconsistência no registro de candidatura do ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que disputa uma das duas vagas no Senado pelo Maranhão. Acontece que ele não consta como filiado ao DC, partido que comanda no estado desde janeiro deste ano. No registro de filiação partidária, …
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