Dos 473 pedidos que chegaram ao Supremo nos últimos dez anos, 349 foram negados sem qualquer análise colegiada, o equivalente a quase 74%.
Ao longo dos seus 135 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) só reconheceu o impedimento ou a suspeição de ministros em casos de autodeclaração, ou seja, quando o próprio magistrado decide que não pode atuar em um processo devido a algum conflito de interesse, que nem sempre é detalhado. Os questionamentos externos pedindo …
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Relatório não encontra provas de que Luís Pablo tenha recebido pagamentos ou violado sigilo em matérias sobre Flávio Dino.
Um relatório de inteligência da Polícia Federal que serviu de base para diligências autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não apontou indícios de que o blogueiro maranhense Luís Pablo tenha cometido violação de sigilo funcional. A informação é da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, que teve acesso ao documento …
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Estado possui 32.105 mil empresas formais ativas com participação de empreendedores seniores. A discussão ganhou espaço na Feira do Empreendedor 2026, realizada pelo Sebrae Maranhão.
A experiência acumulada ao longo da vida está movimentando novos negócios, abrindo caminhos profissionais e mostrando que empreender continua sendo uma possibilidade em diferentes fases da vida. Mostrando que nunca é tarde para inovar, mais de 32 mil empresas no Maranhão já são comandadas por empreendedores com 60 anos ou mais. Os números deram dimensão …
Continue lendo “Futuridade 60+ debate mercado prateado na Feira do Empreendedor”
O caso está sob análise da promotora de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar, da 48ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís.
O caso da criança autista de cinco anos que sofreu uma grave fratura no braço após episódio ocorrido durante atendimento na Clínica Le Petit, em São Luís, entra agora em um momento decisivo. Depois da repercussão, das oitivas realizadas e da apresentação de documentos médicos relacionados à lesão, a família aguarda a manifestação do Ministério …
Continue lendo “Caso Le Petit: família de criança autista aguarda manifestação do MP”
O autor do pedido, que é o ex-vice do relator, alega que a competência para julgar governadores cabe ao STJ e não ao STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar a ação que pede a suspensão de investigações contra o governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB) sob a supervisão da Corte. A distribuição ao ministro foi feita nesta quarta-feira (19), por sorteio. Conforme o blog do Isaías Rocha revelou na última segunda-feira, …
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Justiça Eleitoral tem até 14 de setembro para julgar registros; prazo inclui pedidos contestados e recursos nas instâncias ordinárias
A Justiça Eleitoral do Maranhão aprovou os primeiros 15 registros de candidaturas nas eleições de 2026. Isso significa que o judiciário considerou que os postulantes cumpriram os requisitos legais para serem candidatos e estão aptos a concorrer aos cargos de deputado estadual e federal. Os primeiros deferimentos são de postulantes do partido Republicanos. Entre os …
Continue lendo “TRE aprova 15 candidaturas e confirma duas renúncias”
A ideia é passar esses julgamentos criminais para os Tribunais Regionais Federais (TRFs)
A Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB-SP propôs nesta segunda-feira, 17, retirar senadores, deputados federais e governadores do foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, atribuindo aos Tribunais Regionais Federais a competência para julgá-los criminalmente. Para a Ordem paulista, o foro privilegiado …
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Competência originária para processar, julgar e afastar chefes do Executivo no estados por crimes comuns pertence ao STJ
Em 135 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve somente um único afastamento direto de um governador determinado por ordem da Corte. Trata-se de Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, em janeiro de 2023, por uma situação excepcional justificada por uma tentativa de golpe de estado. O tema voltou a ser debatido recentemente devido ao caso de grande repercussão envolvendo o governador do Maranhão, Carlos …
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Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial.
BRASÍLIA – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral. A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para que os ministros possam definir como será a atuação do tribunal nessa questão. O encontro ocorreu a portas …
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Minuta ficará em debate por 60 dias antes de retornar ao CNJ para deliberação. A iniciativa propõe regras a juízes contra conflito de interesse, mas a proposta não alcança o STF
Uma arguição de impedimento, utilizada pela defesa do ex-deputado Raimundo Cutrim para tentar afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o magistrado perdeu a imparcialidade necessária para julgar os casos contra o ex-parlamentar, repercutiu na imprensa nesta terça-feira, 18. O pedido foi protocolado na …
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