Destaque
Postado em 26/10/2024
Opinião
Postado em 26/10/2024
A omissão na redução do número de vereadores no MA
Ministério Eleitoral diz que instrui promotores a atuarem para adequação das vagas nos municípios com diminuição da população, mas caso beira a prevaricação
O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são duas instituições que carecem de carreiras próprias nas funções de promotores e de juízes. Assim, tanto nas eleições gerais quanto nas municipais, dependem dos MPs estaduais e federal e da Justiça estadual para existir. Contudo, nada justifica a omissão irresponsável — para dizer o mínimo — do MP Eleitoral e da Justiça Eleitoral do Maranhão nesta eleição. Os promotores e magistrados eleitorais maranhenses assistiram inertes à descoberta de um erro enviado à Justiça Eleitoral por Câmaras Municipais de quatorze cidades do estado, levando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a declarar um número maior de vereadores eleitos em território maranhense. A descoberta do equívoco ocorreu na terça-feira (8) após um levantamento realizado pelo blog do Isaias Rocha baseado em dados do Censo com informações disponíveis no TSE. Em nota, emitida na tarde desta quinta-feira (24), o Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou que instruiu promotores eleitorais a atuarem nos casos referentes ao número de vereadores frente...